Diario

Perguntas enviadas ao SINDIMACO-GO por empresas filiadas e escritórios contábeis, e respondidas.
1) – PARA CALCULAR O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO MEU

ESTOQUE, OS PASSOS SÃO OS SEGUINTES: INVENTARIAR O ESTOQUE, E DE CALCULO APLICAR A ALÍQUOTA INTERNA, DESTA FORMA EXEMPLO:

DE POSSE DO VALOR APLICAR O MENOR IVA 27%, ENCONTRANDO A BASE ENCONTRAMOS O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTOQUE. ESTOQUE: R$1.000,00 IVA: 27,00% ALIQUOTA INTERNA: 17,00%

BASE DE CALCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$1.270,00 VALOR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 215,90

GOSTARIA DE CONFIRMAR SE ESTE EXEMPLO PRÁTICO É O CORRETO A SE SEGUIR. COM RELAÇÃO AO ICMS NORMAL DESTA MERCADORIA EM ESTOQUE, O MESMO NÃO PODE SER DEDUZIDO NO VALOR ENCONTRADO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONSTA NO ARTIGO 80 DO ANEXO VIII INCISO II?

R – Sim, este exemplo prático é o correto a ser seguido, exceto se a Nacional de que trata a LC 123/2006. Para estas empresas, na apuração do imposto devido por SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA relativo ao estoque, o Decreto permite a adoção de crédito de calculado sobre o valor do estoque sem a aplicação do IVA. A exemplo teríamos a seguinte atuação: Estoque: R$ 1.000,00 ICMS normal (credito) R$ 170,00

empresa atacadista, distribuidor ou varejista for optante do Simples

imposto (ICMS), inexistente no LAICMS, que, portanto, deve ser

BASE DE CALCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

R$ 1.000,00 (estoque) + R$ 270,00 (IVA 27%) = R$ 1.270,00

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 1.270,00 X 17% (alíquota interna) = R$ 215,90 – R$ 170,00 (credito de imposto) = R$ 45,90 (valor à recolher).

Acredita-se que as empresas não teriam saldo credor no livro de apuração, porque não há razão para acumular credito, tendo em Esta é a interpretação da SEFAZ/GO. vista que as empresas comerciais não fazem estoque a longo prazo.

R=

2) - COMO POSSO SABER SE REALMENTE O MATERIAL QUE TENHO AQUI ENTROU NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ME ORIENTARAM A OLHAR PELO NCM