Estado moderno

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Estado moderno e democracia: um breve histórico

Introdução
A construção histórico, político e social do Estado moderno encontra-se
vinculada às profundas transformações ocorridas principalmente, nos séculos XIV, XV,
XVI, quando começa a gradativa superação do modo de produção feudal e o surgimento
do capitalismo mercantil. Estes eventos desencadearam a redefinição da organização doEstado que paulatinamente, começava a delinear-se a partir das revoluções burguesas.
Foi assim que no final do século XVII, a lei divina, como fundamento das hierarquias
políticas, começava a ser substituída pela formulação sistemática dos direitos naturais e
a atribuição ao Estado da realização do bem comum2
.
A gênese do Estado Moderno
A concretização do Estado moderno pode serlocalizada historicamente a partir
do movimento iniciado pela burguesia emergente no século XVII, que pretendia conter
o poder tradicional impondo uma nova ordem política. Institucionalmente esse processo
ficou conhecido como constitucionalização dos direitos de resistência e de revolução,
por serem direitos sustentados diante dos Estados absolutos que não reconheciam a
necessidade deproteção dos direitos do homem (Fedozzi, 1999, p. 36).
Neste período de transição o movimento iluminista3
, que estimulava e era
estimulado pelas mudanças reivindicadas entre Estado e sociedade, ampliou o embate
da razão contra a autoridade. A idéia central que orientava o racionalismo iluminista era
a de destruir de vez a argumentação que legitimava o Estado Medieval, qual seja, a de
1Este texto é parte constituinte de minha Dissertação de Mestrado: BATISTA, Neusa Chaves
(2002). Democracia e Patrimonialismo: dois princípios em confronto na gestão da escola pública
municipal de Porto Alegre. POA/UFRGS/PPGS.
2
Durante aproximadamente um milênio- a chamada Idade Média - as relações dos homens entre
si e destes com o poder foram explicados como sendo determinados por um serdivino que estava acima e
além da compreensão e do controle humano. A lei oriunda dessa autoridade - a lei divina - serviu para
justificar as relações econômicas, sociais e políticas por mais de mil anos (Petersen, 1988, p. 40).
3
O iluminismo foi um movimento de idéias surgido no século XVI e que deu origem ao
pensamento moderno. É uma visão particular das possibilidades e direção davida social baseada no
pensamento racional. A verdade, a beleza e a moralidade existem como realidades objetivas que podem
ser descobertas, conhecidas e compreendidas através de meios racionais e científicos. As idéias do
iluminismo se estenderam às ciências humanas nos fins do século XVIII e início do século XIX (Johnson,
Allan G. Dicionário de Sociologia. Jorge Zahar, 1997). 2
que opoder do Estado era originado de Deus. O Estado passa a ser compreendido como
instituição humana e sua legitimidade a ser entendida como oriunda da vontade popular.
O soberano passou a ser visto como mandatário do povo dentro do Estado, deixando seu
poder de ser patrimonial (Petersen, 1988).
Assim, pode-se dizer, que as principais características que estabeleceram a
transição do Estadomedieval para o Estado moderno são: a autonomia do Estado
moderno, o qual não permite que sua autoridade dependa de outra autoridade (refere-se
a ruptura do poder da igreja e do papa sobre os reis); a distinção entre Estado e
Sociedade Civil, que evidencia-se no século XVII, principalmente na Inglaterra, com a
ascensão da burguesia. O Estado torna-se uma organização distinta da SociedadeCivil,
embora seja expressão desta; distinção entre o velho e o novo Estado. O Estado
medieval é propriedade do senhor, é um Estado Patrimonial: é patrimônio do monarca,
do marquês, do conde, do barão, etc.. O senhor é dono do território, bem como de tudo
o que nele se encontra (homens e bens): pode vendê-lo, dá-lo de presente, cedê-lo em
qualquer momento, como se fosse uma área de caça...
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