Pesquisa com seres humanos no brasil

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As pesquisas com Seres Vivos no Brasil

Dr. César Luis Siqueira Junior
ISECENSA/RJ

Onde começa essa história?
A segunda guerra mundial

Dr. Joseph Menguele

Acreditava que tudo era possível para
a obtenção do conhecimento científico

Um pesquisador renomado:
Especialista em Ciência Eugênica
Instituto de Herança Biológica e Higiene Racial,
Universidade de Frankfurt

Dentresuas “várias contribuições” para a ciência...
Dissecou vários gêmeos, para entender sua
semelhança corporal. Injetando clorofórmio em seus
corações, matando-os instantaneamente.

Chegaram a serem utilizados, em seus
experimentos, 14 pares de gêmeos em uma
noite.

Poucos irmãos sobreviveram para contar essa história.

Dentre suas “várias contribuições” para a ciência...
Em alguns casosanalisava fisicamente e psicologicamente seus
pacientes, não anestesiando-os durante os experimentos.
Além disso:
Injeção de tinta nos olhos
Transfusão de sangue entre os pares
Sutura entre os pares, para criar os siameses
Cirurgia para a troca de sexo
Cirurgia na coluna vertebral (sem anestesia)

Infelizmente, Bernardo e Simon
Zajdner,
não
resistiram
ao
experimento. Somente a irmãMichele
deles voltou para casa.

Quando o horror terminou...
Em agosto de 1946, um documento conhecido como CÓDIGO DE
NUREMBERG
O código determinada que:
consentimento voluntário
garantia de benefícios a sociedade
experimentos baseados em resultados prévios
evitar sofrimento e danos desnecessários
riscos de morte e invalidez, justificados apenas quando o sujeito
da pesquisa é o própriopesquisador.
relação de risco e benefício
medidas de proteção para os sujeitos da pesquisa
qualificação dos pesquisadores
liberdade de retirar o consentimento
suspensão do experimento pelo pesquisador

A nova face das pesquisas
1948 – A Declaração dos Direitos do Homem

Após anos de discussões sobre pesquisa, foi criada a Declaração de
Helsinque (1964). Elaborada na 18ª Assembléia geralda Associação
Médica Mundial (Helsinque, Finlândia – junho 1964)
Elaborada pela comunidade médica:
Recomendada pela legislação de diversos países
Referenciada pelas principais revistas científicas em suas normas
de publicação
Revisões constantes

A pesquisa, hoje...
No âmbito mundial, pesquisadores visam descobrir formas de
melhorar as condições de vida.
Para dar suporte ao sujeito dapesquisa, são criadas leis de proteção
que devem ser seguidas pelos grupos de pesquisa.

NO BRASIL

Mas, em uma nação como o Brasil...
No Brasil, a pesquisa se tornou uma peça chave para o desenvolvimento
nacional.
Podemos ficar orgulhosos, pelo fato de que importantes descobertas
foram introduzidas no campo científico mundial por Brasileiros.

Então por esse motivo foi necessárioencontrar um caminho para
controlar a pesquisa nacional junto ao CONEP

Os Comitês de Ética em Pesquisa
CEPs

Resolução CNS nº 196, de 10 de outubro de 1996
Adaptado de Hossne, 2002. Manual Operacional para CEPs - CONEP - Brasília/DF

- documento de natureza bioética (conteúdo)
- foi elaborado por grupo multidisciplinar
- não tem viés de instituição
- tem contribuição dos sujeitos dapesquisa
- visa sobretudo a proteção do ser humano (sujeito e pesquisador)
- não é código. Não é declaração de princípios
- tem como mecanismo protetor o controle social
- não é cartorial, administrativo ou burocrático (o trabalho do CEP), na medida
em que o CEP torna-se co-responsável pelos aspectos éticos da pesquisa
quando a aprova)
- tem força legal (não é lei) - quem não cumpre estásujeito a sanções legais

-

Resolução 196/96
Termos e Definições

-

Pesquisa
Pesquisa envolvendo seres humanos
Protocolo de pesquisa
Pesquisador responsável
Instituição de pesquisa
Promotor
Patrocinador
Risco da pesquisa
Dano associado ou decorrente da pesquisa
Sujeito da pesquisa
Consentimento livre e esclarecido
Indenização
Ressarcimento
Comitês de Ética em Pesquisa...
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