Estado, governo, sociedade – para uma teoria geral da política

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AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO





ROMULO CARVALHO MATOS





DISSERTAÇÃO DO LIVRO – ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE – PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA









Paripiranga
Novembro de 2011
ROMULO CARVALHO MATOS








DISSERTAÇÃO DO LIVRO – ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE – PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICADissertação apresentada a disciplina de Teoria Geral do Estado, presentado a Faculdade de Tecnologia e Ci como requisito de avaliação parcial, no 1º período do Curso de Direito da Faculdade Ages, sob orientação do professor Gabriel.









Paripiranga
Novembro de 2011Norberto Bobbio, em seu livro Estado, governo, sociedade – Para uma teoria geral da política, ao falar sobre a dicotomia, afirma que esta pode ser identificada quando determinado universo puder ser dividido em duas esferas, as quais sejam reciprocamente exclusivas, de forma que um ente não pode ser compreendido ao mesmo tempo em ambas e, além disso, haja uma divisão total das esferas. As esferas dopúblico e do privado não teriam uma relação de complementaridade, muito pelo contrário, o público só teria abrangência até o começo da esfera do privado e vice-versa. Ou seja, na sua visão, haveria uma incomunicabilidade natural entre as esferas do público e do privado.
Dessa forma, é de se perceber que o público e o privado remetem a uma dicotomia, vez que estão divididos em um universo exaustivode duas esferas, na mesma medida estabelecem uma divisão total entre si. Podendo, assim, destacar uma separação entre direito e moral, Estado e sociedade, e entre a política e a economia. A dicotomia não é apenas uma concepção didática, pelo contrário ela está relacionada diretamente com o entendimento de sociedade em geral – Estado e cidadãos. As dicotomias mencionadas como correspondente aodireito público e privado são: sociedade de iguais e desiguais, lei e contrato e, justiça comutativa e justiça distributiva.

Os termos Estado e Política têm em comum a referência ao fenômeno do poder. Não há teoria política que não parta de alguma maneira da definição e análise do fenômeno do poder. Definir o poder político como o poder cujo meio específico é a força serve para fazer entenderporque é que ele sempre foi considerado como o poder cuja posse distingue em toda sociedade o grupo dominante.
Este livro é o resultado de uma exacerbação das melhores, tradições, tanto em termos da recorrência às formulações dos grandes pensadores como em termos da própria impostação. Norberto Bobbio quer ser fiel à lição dos clássicos: tratar a política e o social em sua totalidade, em suahistoricidade e sem perder de vista seus explosivos nexos internos. A noção do Estado permite a dilatação do direito privado pelo qual os indivíduos regulam suas próprias relações recíprocas guiados por seus reais interesses. O contraste entre sociedade civil e Estado põe-se então como contraste entre quantidade e qualidade das demandas e capacidade das instituições de dar respostas adequadas etempestivas. O que caracteriza o Estado, com respeito à sociedade civil são as relações que o Estado, estabelece com os outros Estados. Tanto é verdade que o Estado, é o sujeito da história universal com o qual se conclui o movimento do Espírito objetivo, e não a sociedade civil. O Estado responderia à sociedade através de medidas que se relacionem às demandas originárias do corpo social, culminandonuma nova realidade, composta por novas demandas, dentro de um processo contínuo de estímulo-resposta.
O uso da expressão sociedade civil como termo indissoluvelmente ligado a Estado, é de derivação marxiana, e através de Marx, hegeliana. Significando dizer que a freqüência com que a expressão sociedade civil vem sendo utilizada, deve-se à influência da literatura marxista no debate político...
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