Escolas Penais

ARAGÃO, Antônio Moniz Sodré de. As três escolas penais: clássica, antropológica e crítica
(estudo comparativo). 7.ed. Livraria Freitas Bastos, 1938.
Biblioteca da PUC-Rio 345 S679 7.ed
Fichamento feito por Aline dell´Orto Carvalho em Julho de 2007
Sobre o autor:
Nascido em Salvador em 1881, o baiano foi professor de Direito Penal na Faculdade de Direito do
Rio de Janeiro e da mesma cadeira no doutorado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Segundo o texto de apresentação do autor no próprio livro, tinha um espírito revolucionário e ideais democráticos. Tinha, assim, uma certa inclinação para a política, assumindo cargos como a Secretaria do Interior e Justiça no Rio de Janeiro. Dirigiu e escreveu para diversos jornais da época, como o Correio da Manhã.
Natureza do livro:
Um manual para uso de estudantes e criminalistas. Não há informação sobre o ano da primeira edição. Sobre a obra:
Parece ter sido muito bem aceita, há citações de diversos autores na apresentação feita de Moniz
Sodré, onde inclusive se encontra uma carta de Afrânio Peixoto sobre o livro Curso de Direito
Penal dizendo que seria, a partir dali, seu discípulo.
Dedicada aos pais do autor.
Tese central:
• O livro busca explicar como se fundamentam as três escolas penais: clássica, antropológica e crítica. E, segundo o autor, poupar os colegas e estudantes do trabalho teórico de comparação das obras produzidas por cada um desses grupos. Explica também como cada escola se comporta diante das situações complicadas em que a criminologia pode colocar um médico criminalista. O estudo do
Direito Penal como ciência social engloba a criminologia e engloba a sociologia criminal, antropologia criminal e política criminal. É esta a perspectiva assumida pelo livro. É o estudo do crime como um “fenômeno natural biofísico social”, analisando-se as suas causas, as condições de desenvolvimento e as penas mais eficientes.
Interlocução:
O autor resume as teorias dos autores clássicos das três escolas