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Aula de D. Penal dia 19 -02-14

ORIGEM DO DIREITO PENAL
As primeiras civilizações e comunidades primitivas acreditavam em TOTENS como seres que premiavam ou castigavam estas comunidades de acordo com o comportamento que elas sustentavam.
Quando aquela civilização “aquela comunidade” conseguia plantar e colher, conseguia ter dias equilibrados em termos de convívio com os demais habitantes, quando amanhecia com dias bonitos e noites enluaradas com finais de tarde com arco – ires, tudo isso, sem desastre da natureza, significava que os comportamentos estavam adequados, entretanto, o castigo aplicado por estes seres sobrenaturais contra estas civilizações que por ventura violavam as regras comportamentais era por desastre da natureza também, chuvas torrenciais, terremotos, maremotos, tudo quanto fosse desastre natural que assolava aquela comunidade era entendido pela comunidade como uma forma de castigo destes TOTENS, desses seres sobrenaturais que por alguns na literatura brasileira são chamados de DIVINDADES. Estes TOTENS eram seres sobrenaturais nas quais as primeiras civilizações acreditavam estar no DIREITO DE PUNIR. Não tínhamos, portanto, nesta época leis escritas, leis postas, então as crenças eram nestas divindades. Com o passar dos anos começou a legislação a ser pautada a principio nas arvores cravadas na madeira, a exemplo do código de (AMURAB na Babilônia), código e crença dos INDUS também.
Esses homens, essas civilizações quando começaram a se organizar e a ordenar a comunidade durante um grande período de tempo estabeleceram uma lei que vigorou em inúmeros ordenamentos jurídicos chamada (LEI DE TALIÃO) que no ditado popular seria (olho por olho, dente por dente). A LEI DE TALIÃO foi reconhecida por essa expressão por que foi um período que ficou estabelecido que as pessoas podiam fazer justiça com as próprias mãos, e realmente faziam. Então por EX: se um individuo tivesse um ente querido violado na