escola penal

Aula 26-11-2103
Escola Eclética (Critica) III Escola Penal
Principais Representatantes: Manuel Carnevalle; Bernardino Alimena , Stoppato, Franz Vouliszt, Adolfo Prins, Vantamel, Clovis Bevilacqua, José Hygino.
Postulados: 1º Método
2º Fundamentos da responsabilidade criminal
2 Quanto a figura do crime-
3 Quanto a figura do criminoso-

Gabriel Tarde- ‘Há tipos criminosos, não há um tipo, e esses são consequências da profissão.’
Os críticos diziam: A pena é ao mesmo tempo defesa pessoal e castigo.
União Internacional do Direito Penal- 1880 1918- Foi constituída por esse três grande penalistas Fran Voliszt, Adolfo Prins e Vantamel, queriam resultados práticos era pragmáticos estudaram a legislação eem vários países, aqui no Brasil fora representados por Clovis e Hygino, é desse movimento pratico estudando o direto penal comparado, procurando medidas efetivas para reprimir e evitar a criminalidade, é dai que surgi o livramento condicional; depois propuseram o “sursis” (penal)(suspensão condicional da execução da pena) o que é: destinado as penas privativas de liberdade de curta duração, iam até dois anos. Outra medida para conter a crimenalidade: juízes e tribunais para menores;
Comparação entre as três escolas (prova)
Nomes diferentes da escola dependo do país;

Direito Penal Autoritário e Direito Penal Liberal
O DPL que os clássicos construíram, de forma admirável, notadamente procurando limitar o poder estatal politico e estabelecendo um sistema de garantias para os acusados nos processos penais, este direito sofreu duas agressões:uma de natureza cientifica, adivindo das ideias de Lombrozo e eoutros; e a outra agressão oriunda do mundo politico dos regimes totalitários ou autoritários do sec passado. O mundo conheceu três espécies de regime autoritário: o russo, o nacional socialista e o facista de Mussoline.