Erro medico em psiquiatria

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ornal Brasileiro de Psiquiatria
Print version ISSN 0047-2085
J. bras. psiquiatr. vol.58 no.1 Rio de Janeiro 2009
doi: 10.1590/S0047-20852009000100008
RELATO DE CASO



Erro médico em psiquiatria – Caso clínico



Psyquiatry medical error – A clinical case





Alan de Freitas PassosI; Fábio Lopes RochaII; Cláudia HaraIII. Naray PaulinoI

IInstituto Médico-legal de BeloHorizonte, Minas Gerais
IIInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
IIIInstituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Faculdade de Saúde e Ecologia Humana (FASEH)

Endereço para correspondência





RESUMO

Os autores relatam caso de suicídio em que os peritos concluíram por falha no atendimento médico prestado (erro médico). Uma senhorafoi atendida e internada em hospital psiquiátrico. As anotações médicas no prontuário descreviam paciente com quadro depressivo grave, com ideias de ruína e intenção suicida. A paciente suicidou-se. Foi aberto inquérito policial por imposição da lei brasileira. Os peritos responsáveis pelo laudo concluíram pela possibilidade de falha no atendimento em virtude da ausência de solicitação deacompanhante para a paciente e em função de conduta terapêutica pouco incisiva em relação à gravidade descrita no prontuário.

Palavras-chave: Psiquiatria, suicídio, erro médico.

ABSTRACT

The authors relate a case of suicide where experts concluded that there had been a medical error. A woman was seen by a physician and admitted to a psychiatric hospital. The doctor's notes described the patient ashaving a severe depressive episode, with ideas of helplessness and worthlessness and suicidal intention. The patient committed suicide. Brazilian law dictated the opening of a police investigation. The experts responsible for the report concluded that a medical error had possibly been committed: the patient had been left unaccompanied and the therapeutic conduct was not incisive enough inrelation to the severity of the episode, as described in the patient's record.

Keywords: Psychiatry, suicide, medical error.





INTRODUÇÃO

As leis brasileiras definem o que é crime (ação ou omissão sujeita à punição por ser contrária à ordem legal vigente) e quais os atos são assim considerados1,2. Em nenhuma lei brasileira existe "erro médico" como crime3,4, mas como "condutaprofissional inadequada que supõe inobservância técnica, capaz de produzir dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência"5. Embora o tema levado aos tribunais chame-se "erro médico", os profissionais serão julgados por crimes previamente definidos em lei, como exposição da vida a perigo, homicídio, omissão de socorro, entre outros3.

Nos casos levados à justiça,sempre haverá perícia médica determinada pelo juiz (Brasil, 1941)6. Quando a perícia é de natureza criminal, em Minas Gerais, o procedimento é remetido ao Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML/BH) e realizado pelo Serviço de Erro Profissional instituído em 1997. Esse serviço registrou 1.574 perícias entre junho de 1997 e junho de 2006. Obstetrícia (26%), pediatria (11%), medicina interna(7%), cirurgia plástica (5%) e ortopedia (5%) foram as mais frequentes.

Oito perícias envolveram a psiquiatria (0,5%), ou seja, média inferior a um caso/ano. Entre os casos psiquiátricos analisados, um destacou-se pelas circunstâncias e conclusão pericial: os peritos concluíram pela falha no atendimento médico prestado. O objetivo do presente trabalho é mostrar o raciocínio pericial e oselementos utilizados para elaboração de laudo psiquiátrico, a partir de um caso em que se concluiu por erro médico.



RELATO DE CASO

Senhora de 62 anos, casada, do lar, um filho, atendida e internada em hospital psiquiátrico. A internação foi pedida e providenciada pelo filho em virtude da depressão de sua mãe e do histórico de tentativas de suicídio. Ele precisava viajar e temia deixá-la...
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