Economia

Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Direito
Economia, Turma: E
Primeiro Semestre de 2013

A partir da leitura dos textos “Por que o governo deve interferir na economia?” e “Por que a intervenção do governo pode gerar prejuízos à sociedade?”, de Marcos Mendes, discuta em que circunstâncias os governos poderiam melhorar o funcionamento dos mercados e o que esperar da capacidade desses mesmos governos de bem se desincumbir dessa tarefa. A intervenção governamental na economia fundamenta-se em torno de dois motivos genéricos: promover a eficiência e a igualdade. Para compreender tais objetivos, faz-se necessário entender antes o funcionamento do mercado, o qual a princípio não necessita da interferência do governo, visto que esse possui um mecanismo de ajuste automático. Entretanto, há situações em que o mercado, por si só, não consegue produzir uma alocação eficiente de recursos e não se ajusta, contexto este denominado falha de mercado. Nestas circunstâncias, a intervenção do governo pode ser importante para melhorar o funcionamento dos mercados e para elevar o nível de bem estar da sociedade, podendo concretizar, dessa maneira, seus objetivos iniciais. Há diversos exemplos de falhas de mercado, conforme destacados pelo autor Marcos Mendes em seu texto “Por que o governo deve interferir na economia?”, dentre eles estão: a externalidade, restrições à competição, bens públicos, assimetria de informações, falhas de coordenação e distribuição de renda. Segundo a visão de Marcos Mendes, antes de analisar a natureza dessas falhas e as possibilidades de intervenção eficaz do governo, torna-se preciso delimitar a sua função primordial, que consiste em assegurar o direito à propriedade privada e as garantias dos contratos, por meio da atuação de instituições como a polícia e justiça, ou seja, a tarefa essencial do governo é garantir que economia de mercado possa funcionar. Desse modo, os indivíduos têm condições de