Economia

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MANUAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO

MANUAL DO CONSUMIDOR BANCÁRIO

Comissão de Defesa do Consumidor

Proibida a reprodução parcial ou total deste livro, seja qual for o meio, eletrônico e mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Texto e Revisão Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara. 150/ 7º andar – Castelo CEP: 20020-080 – Rio de Janeiro – RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site: www.oab-rj.org.br

OAB/RJ (Triênio 2010/2012)
Presidente Wadih Damous Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RJ Presidente: Roberto Monteiro Vice-Presidente: Eduardo Abreu Biondi Secretário-Geral: Bruno Leite de Almeida Subsecretário: Luis Roberto Malheiros Junior Subsecretário:Ricardo Luis Fontes Alves Membros: Alexandre da Costa Pereira Alexssander Tavares de Mattos Álvaro José Manuel Neto Perreira Bruno James Salvaterra Dutra Douglas Resende Moreira Fernando Britto Gustavo Kloh Muller Neves Gutemberg Souza da Silva Helio Batista Bilheri Filho João Alexandre Abdalla Gouvêa Reynaldo Soares Velloso Rodrigo Oliveira de Mesquita Vinicius Deserto Nascimento

Comissão deDefesa do Consumidor OAB/Barra Presidente Dr. Eduardo Abreu Biondi Vice-presidente Dr. Daniel Stolear Simões Secretário Dr. Hygino Ferreira Marques Membros Drª. Samantha Abreu Biondi Drª.Telma Maria Clare Pochmann da Silva Dr. Laerte de Paula Nistico Carvalho Dr. Rafael Viola Dr. Ricardo Bruno da Silva Dr. Marcus Antonio Silva Soares Dr. Marcos André de Almeida Duarte Dr. Arthur Trabbold Carrasco(colaborador) Drª. Larissa Pochmann Dr. Luiz Carlos da Silva Pinto Drª.Tania Regina Rafael Caldas

6 - Manual do ConsuMidor BanCário - oaB-rJ

Palavra do Presidente

Com grande satisfação e orgulho a OAB/RJ entrega ao público este Manual do Consumidor de Serviços Bancários. Trazendo informações extremamente úteis para o dia a dia das pessoas, ele é sem dúvida um importante instrumento paraque se possa exigir o respeito a direitos básicos do consumidor em sua relação com os bancos. Ao contrário do que possa parecer a alguns, iniciativas como esta são assumidas pela OAB como parte essencial de suas tarefas. Embora sejamos uma entidade de advogados, nossa ação não se limita — nem nunca se limitou — aos aspectos corporativos. Assim, temos desempenhado um importante papel na defesa doEstado de Direito e da democracia ao longo de nossa existência. É notória também nossa atuação em prol dos direitos de cidadania de nosso povo. Assim, a edição deste Manual do Consumidor de Serviços Bancários enquadra-se nesse esforço que — estou convencido — é valorizado não só pelos advogados, mas por toda a sociedade brasileira. Que cada cidadão e cada cidadã faça dele um bom uso. Wadih DamousPresidente da OAB/RJ
OAB-RJ - Manual do ConsuMidor BanCário - 7

Sumário
Comissão de Defesa do Consumidor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Comissão de Defesa do Consumidor OAB/Barra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Palavra do Presidente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 7 Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Significado de alguns termos:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 A prestação de serviços: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Atendimentoprioritário: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Tarifas bancárias:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Cheques:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Cartão de crédito . . . . . ....
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