Economia

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  • Publicado : 27 de junho de 2011
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Kelsen afirma ter aprendido desenvolver uma teoria jurídica pura e purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural. Uma teoria jurídica consciente de suaespecificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto. Diz que essa sua teoria pura do direito deve ser rebatida e contestada, mas, demonstra que tais contrariedades somente reafirmam seuentendimento, ou seja, o Direito Positivo não é ciência porque não admite boa interpretação da norma, muito menos autenticidade (aquela feita pelo legislador)..

A teoria kelsiana, é alienada aojusnaturalismo, aos valores de origem metafísica, a uma moral universal, como em Kant, ele propõe, desse modo, a neutralidade axiológica e a aceitação do relativismo valoral.

O pensamento kelsiano nãoadmite a articulação da realidade extra-jurídica com o direito, com o propósito de entender a constituição e a lógica interna do "mundo do dever ser"

A moral é aquela inserida ao ordenamentojurídico. Não há uma moral universal, como no âmbito do jusnaturalismo, não é possível afirmar uma justiça universal e necessária. Exceto se houver um consenso entre os povos e assim a elaboração de umalegislação comum; mas será sempre uma convenção, e não algo entendido como inscrito na natureza ou no plano metafísico.

O direito positivo expressa-se no conjunto do ordenamento jurídico de umasociedade concreta. Todas as leis, desde a Constituição, passando pelos Código Civil, o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição estadual, até as leis municipais, constituem o objeto dodireito positivo. O direito positivo é o direito, que baseia-se apenas na experiência e não no estudo. São as normas jurídicas acessíveis à observação e ao estudo.

Estão excluídos do direitopositivo, os princípios do direito natural, o direito costumeiro e o direito divino, exceto se transpostos para os textos legais, expressamente. Quando, então, serão, também, direito positivo.

Kelsen...
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