Economia

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1) Descreva as funções alocativa, distribuitiva e estabilizadora do setor público.
Função Alocativa – Quando o sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária a presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, tem por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção.Função Distribuitiva - o sistema de preços via de regra não leva uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do Estado. A renda de uma família consiste na soma das rendas do trabalho e da propriedade, sendo que a parte mais representativa da renda é a proveniente do trabalho. A distribuição das rendas do trabalho depende da produtividade da mão-de-obra e da utilização dos demais fatoresdo trabalho depende da produção do mercado. O governo funciona como um agente redistribuídor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais ricos da sociedade (pessoas, setores ou regiões) e os transfere para os segmentos menos favorecidos.
Função Estabilizadora - o sistema de preços, não consegue se auto-regular, e por isso, o estado atua visandoestabilizar tanto a produção quanto o crescimento dos preços. Com a intervenção do estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática. Essa intervenção é feita através de instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de renda.
2) Quanto aos bens públicos:
a) Defina benspúblico:

Bem público – É o fato do agente utilizar o serviço que é oferecido, não significando reduzir fisicamente a oferta para os demais agentes.

b) Defina bens de consumo coletivo, bem público “ puro “ e bens semipúblicos ou meritório.
Bem de consumo coletivo – é o fato de o bem ou serviço ser de consumo não excludente só funciona quando a utilização do bem nãoesta saturada. Por exemplo nas praias, a utilização por um individuo não é independente do grau de utilização da mesma praia por outras pessoas. A praia é um bem publico.
Bem públicos “ puro “ – temos por exemplo o serviço de meteorologia, defesa nacional e serviços de despoluição.
Bens semipúblicos ou meritórios – são os bens que satisfazem o principio daexclusão, mas são produzidos pelo Estado. Como os serviços de saúde, saneamento e nutrição.
3) Em relação à tributação, o que preconiza:
a) O princípio do benefício?
O prícipio do benefício, é um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
b) O príncipio da capacidade de pagamento?
O príncipio dacapacidade de pagamento os agentes (famílias e firmas) deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento. O imposto de renda é um típico exemplo. Tem por medidas para auferrenda, consumo e patrimônio. Existem algumas controvérsias sobre essas medidas de capacidade de pagamento.
4) Defina os seguintes termos:

a) Impostos diretos eimpostos Indiretos.
b) Estrutura tributária progressiva, regressiva e neutra.
c) Déficit primário, déficit operacional e déficit nominal do setor público.
Imposto direto – aquele que incide sobre a renda e a riqueza (patrimônio) a pessoa que recolhe o tributo também arca com seu ônus.
Imposto indireto – aquele que incide sobre as transações de mercadorias e serviços. A basetributaria é o valor da compra e venda de mercadorias e serviços. O que é importante nessa categoria é o momento em que o imposto é cobrado (produtor ou consumidor) e o método de calculo (transação total ou valor adicionado).
Estrutura tributária progressiva – quando o aumento na contribuição é proporcionalmente maior que o aumento ocorrido na renda. A estrutura baseada nesse imposto onera...
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