Diversidade cultural e escola

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DIVERSIDADE CULTURAL E ESCOLA
Ane Cristine Lírio1

- Perspectiva cultural e relações de ensino

Todos fomos um. Essa é a conclusão de pesquisas recentes sobre a origem humana: os seres humanos descendem de um único ancestral, que teve origem na áfrica. Os Homo Sapiens partiram do continente africano, em algum momento dos últimos 100 mil anos. Diante de tais fatos “a noção de várias raçashumanas é, neste momento, errônea, tanto sob o ponto de vista genético quanto pelos pontos de vista biológico e arqueológico”2. Discriminação racial é crime contra a humanidade? Sim, 177 países reconheceram a discriminação racial como crime contra a humanidade durante a III Conferência Mundial sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, realizada em 2001, em Durban,África do Sul. Reconheceram e se comprometeram a desenvolver ações concretas para superá-las. Os representantes presentes à conferência concluíram que os povos não têm raça, ou cor, tem história. O ano 2003 se inicia com boas novas. A Lei nº 10.639, de 9/01/2003 torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira no ensino fundamental e médio. Em 10 de março de 2008 a Lei nº 11.645 tornaobrigatório o ensino de história indígena no ensino fundamental e médio. Antes de tudo isso, em 1998 os Parâmetros Curriculares Nacionais incluiu, entre os temas transversais, a Pluralidade Cultural. Fica evidente a responsabilidade da Educação no panorama da discriminação e exclusão racial. Mas não será por força de lei que a educação brasileira passara a reconhecer a riqueza dos contextosculturais afro-brasileiros e indígenas. Isto porque a lei regulamenta, mas é o compromisso que move quem a executa. Reconhecer, aceitar as diferenças e valorizá-las, mais do que atitudes defendidas, deve ser atitudes incorporadas pelo educador considerando-se seu compromisso na formação dos indivíduos, é uma questão de ética. O exercício da lei com qualidade implica em reconhecermos que temos, comoeducador sim, mas antes como cidadão brasileiro, o compromisso de resgatar anos de
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Ane Cristine Lírio é Pedagoga (UFRJ), Historiadora (UGF-RJ) e especialista em Avaliação da Aprendizagem(UERJ) 2 Revista Nós da Escola – nº 10 – p.17 – ANO 2002 – MultiRio - RJ.

equívoco histórico. É o que afirma, por exemplo, o escritor e também, historiador Joel Rufino dos Santos:
“Os contextos culturaistrazidos da África são o núcleo pesado do processo civilizador brasileiro. Mas a sociedade brasileira não reconhece isso. Supõe-se que quem tem cultura são os descendentes europeus que se instruíram no contexto moderno ocidental cristão. Trata-se de uma relação de poder, de uma forma de dominação. 3”

Segundo Dulce Maria Pereira, presidenta da Fundação Cultural Palmares, autora do artigo: A FaceNegra do Brasil Multicultural4 - a construção diferenciada da cidadania no Brasil aconteceu como na maioria dos países, desde o início da sua história. O encontro entre colonizadores e colonizados, sempre se deu, com referência em relações hierarquizadas. Pereira também observa que, mais de trezentos anos de escravidão, do século XVI até o final do século XIX, como instituição legal, social eeconômica, que determinou o estilo de vida do Brasil colônia e depois até um ano antes da República, representam uma realidade fundamental para se compreender as desigualdades raciais no país e o aprofundamento da hierarquização dos direitos e da própria definição de humanidade. Segundo Marco José dos Santos Matos licenciado em história e especialista em educação escolar indígena:
“A escola é, naspalavras de BANDEIRA, uma “instituição da cultura para transmissão da cultura” (1995: 28), onde os alunos realizam a transposição dos elementos conceituais apreendidos para a sua prática social. Para a maioria da população é na escola que se constroem as primeiras imagens sobre os povos indígenas, pois após essa fase de escolarização poucas são as pessoas que tem acesso e condições de aprofundarem...
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