Disparidades do icms na construcao civil

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CONTAGEM

Curso de Ciências Contábeis













AS DISPARIDADES DO RICMS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UM COMPARATIVO ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE.


Carla Renata Leal Carneiro











Contagem
2011
Carla Renata Leal CarneiroAS DISPARIDADES DO RICMS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UM COMPARATIVO ENTRE ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO NORTE.



Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, núcleo Contagem, para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.


Área deconcentração:




Orientador: Prof. Joelson Cesar Rezende de Assis




Contagem
2011



























Aos meus pais,
pelo carinho, incentivo e amor.







AGRADECIMENTOS


Agradeço em especial a Deus, quem me deu a vida e salvação, por estar sempre presente ao meu lado me acompanhando nestacaminhada, proporcionando sabedoria, saúde e paz.
Glorifico também a Deus por ter me designado a nascer do ventre de uma mulher exemplo de simplicidade, sabedoria e amor, e um pai espelho de caráter, força e coragem. Aos meus pais, José Juventino Carneiro e Ana Rosa Leal Carneiro, obrigada pelos ensinamentos de vida e pelo amor.
As minhas irmãs que me proporcionam alegria e demonstramcompanheirismo em todos os momentos.
Ao meu grande amor, Ricardo Alexandre do Carmo, que esteve sempre ao meu lado dando-me força e aconchego nas horas mais difíceis, me encorajando a lutar e a acreditar em meu potencial.
A minha filha Eduarda Camille Leal do Carmo, que mesmo tão pequenina, soube entender a minha ausência e aproveitar os poucos momentos que pudemos passar juntas.Ao meu mestre e orientador, Joelson Cesar Rezende de Assis, pela atenção, dedicação e preciosos ensinamentos, demonstrando sempre um profissionalismo exemplar.
Não poderia deixar de agradecer aos professores de Graduação, que sempre se prontificaram a dividir um pouco de seu conhecimento, adquiridos em estudos, experiências profissionais e de vida. Especialmente a Professora Fátima Drumond,que muito mais que mestre, uma amiga, que conquistei ao longo dos anos.
Aos meus colegas de sala, de minha primeira turma, hoje contadores, que me proporcionaram momentos de boas gargalhadas, de fortes tensões e de aprendizados eternos, em especial a Flávia Cristina, Janaina Malta, e Paloma Gil, colegas, companheiras e amigas sempre. Guardarei vocês para sempre em meu coração. Agradeçoainda aos novos colegas Fernando Daniel, Layda, Meirinalva, e Silvania Flaviana, que me ajudaram em todos os momentos em que precisei, me recebendo nessa classe com muito carinho. Obrigada também a todos aqueles que indiretamente contribuíram para este trabalho.

























































“Avida não consiste em ter boas cartas na
mão e sim em jogar bem as que se tem.”
Josh Billings




RESUMO

A construção civil está em um cenário de destaque na economia nacional, no qual a legislação estadual enfatiza sua atenção.
Este trabalho tem como propósito buscar conhecimento nas empresas do ramo de construção civil, buscando entender asdisparidades inseridas no RICMS, partindo de uma comparação e estudo entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Para tanto, foram reunidos conceitos teóricos sobre contabilidade, construção civil, sujeito ativo e passivo além da legislação estadual dos Estados apresentados e a prática realizada.
Os resultados do estudo apontam para afirmação sobre as diferenças existentes entre os...
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