O adolescente e o ato infracional

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Sistema de Ensino Presencial Conectado
serviço social

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NOÉLIA RODRIGUES GOMES DE ALMEIDA

NOÉLIA RODRIGUES GOMES DE ALMEIDA

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Garanhuns
2011

Garanhuns
2011

Noélia rodrigues gomes de almeida

Noélia rodrigues gomes de almeida

o adolescente e o atoinfracional

o adolescente e o ato infracional

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar.

Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton, Rosane

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Interdisciplinar.

Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton,Rosane

Garanhuns
2011

Garanhuns
2011



INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, um alarmante cenário de violência tem se tornado parte do cotidiano de muitos jovens não só no Brasil, como no mundo. Por esse motivo, o tema em questão tem sido alvo constante de debates por parte de órgãos públicos, meios de comunicação, entre outros.
Atualmente vemos cada vez mais famílias envolvidas coma problemática, independente de classe social ou região, pois ao contrário do que equivocadamente se costuma pensar, esse é um problema que atinge tanto as camadas mais altas da sociedade, como as camadas marginalizadas. Segundo o promotor da Vara da Infância e da Juventude Anderson Pereira de Andrade (apud SILVA, et al., s/a, p.2) “o fenômeno da deliquência está presente em todas as classes”,muito embora seja possível destacar que essa realidade se faz presente com muito mais força entre as periferias, “pela falta de lazer, creches e outros equipamentos públicos”.
É preocupante constatar que em um período da vida que por si só já é conflituoso – a adolescência; o indivíduo se envolva em circunstâncias negativas como uso de drogas, pratica de furtos, roubos, latrocínios e homicídios, e apartir daí passa a fazer parte de uma estatística tenebrosa ao ser enquadrado nos registros da lei, onde é punido e até mesmo privado de sua liberdade.
Outro dado espantoso é o fato de apesar de existir no país uma legislação ampla e específica para a criança e o adolescente - que fornece as diretrizes sobre os procedimentos a respeito do menor, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); estanão tem sido suficiente para corrigir a gravidade dos problemas sociais brasileiros e garantir as oportunidades para o desenvolvimento saudável dos jovens infratores, pois a demanda e necessidade de tratamento e prevenção aumentaram, mas a estrutura básica do sistema continuou precária, não acompanhando tal crescimento.
A necessidade de investir na promoção da dignidade do adolescente nunca foitão urgente, e esse deve ser um compromisso de todos, para que assim possamos promover o desenvolvimento harmônico dos adolescentes na formação da sua personalidade, ou seja, desde a infância.

2. DESENVOLVIMENTO



Os adolescentes geralmente são vistos na sociedade como pessoas difíceis de compreender e lidar, e isso faz com que sejam frequentemente estigmatizados como foco de grandesproblemas sociais. O que poucas pessoas percebem é que existe por trás de seus atos, uma série de fatores que se evitados poderiam reduzir drasticamente as estatísticas de jovens no crime.

A infância e a juventude em conflito com a lei ganharam visibilidade com a presença de crianças e adolescentes no crime organizado, mas a opinião pública não se rendeu à evidência de que o Estatuto daCriança e do Adolescente fora tratado com descaso. [...] As vozes não se levantaram pela estruturação e capacitação necessárias, mas foram uníssonas ao pedir redução da maioridade penal. Às dezenas, proposições de emenda constitucional foram apensando-se umas às outras, reflexo direto das pesquisas de opinião pública: o país rotulava seus adolescentes e desejava para eles a cadeia. (JESUS, 2006, apud...
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