Direitos reais

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1094 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
3 – POSSE.



3.1. Fundamentos da Posse: jus possidendi e jus possessionis.

- Jus possessionis: é posse formal / autônoma / sem título.

- Jus possidendi: é posse causal / com título.

Ex: é a posse de quem é o proprietário (ou do contrato de locação),



3.2. Teorias sobre a Posse.

- Teoria Subjetiva de Savigny: Posse, para Savigny, era o poder sobre uma coisa com o propósitode tê-la para si.

Subjetiva = animus (intenção de tê-lo para si) + corpus (poder, contato sobre a coisa).

- Teoria objetiva Ihering: Para Ihering, o animus não seria um elemento autônomo e destacável do corpus.

Objetiva = corpus (conduta de dono).

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes àpropriedade.



← Cuidado com a simples Detenção: A detenção é a posse desqualificada pela lei. Artigo 1.198



3.3 – Classificação da Posse.



1) Quanto ao exercício: (art. 1197, do CC/02)

a) Direta: mantém contato material com a coisa. Ex: locação; locatário - contato direto; locador – contato indireto

b) Indireta/Derivada: exerce posse semmanter tal contato imediato.



2) Quanto à existência de Vício – art. 1200, do CC/02;

a) Justa: é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.



b) Injusta





Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.



3) Quanto ao elemento psicológico. Arts. 1201, 1202, do CC/02a) Boa-fé: exemplo de boa-fé subjetiva – art. 1201, do CC/02.

b) Má-fé



4) Quanto ao tempo.

a) Nova: tem menos de ano e dia. ( tenho direito à liminar

b) Velha: tem mais de ano e dia

Mesmo estando revogados os artigos 507 e 508 do CC/16, admite-se tutela liminar nas ações possessórias, por aplicação do art. 924 do CPC. (NelsonNery Jr. – Joel Dias Jr. – Freddie Didier Jr.)



Art. 924, do CPC – Liminar. Posse nova é aquela considerada dentro do período de ano e dia, em que há o manejo da Ação Possessória ou manutenção de posse. Fora desse prazo perde-se o direito a liminar, mas as Ações Reais prescrevem apenas após 10 anos.

Art. 924.  Regem o procedimento de manutenção e de reintegração de posse as normas daseção seguinte, quando intentado dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho; passado esse prazo, será ordinário, não perdendo, contudo, o caráter possessório.



( Outras Classificações:

OBS 1: Posse civil ou jurídica - é aquela que transferida por simples cláusula de negócio jurídico, na própria escritura. Posse natural: exercício de poderes de fato.

OBS 2: Composse é a posse exercidaem conjunto por mais de uma pessoa. Posse paralela: direta e indireta. Artigo 1.199 CCB



3.4 - Aquisição e Perda da posse

( Aquisição da Posse.



a. Modos de aquisição.

- originário:

- derivado:

Obs.: Principais conseqüências desta classificação:

- transferência de características: art. 1.203 CCB.

- união entre as posses: art. 1.207 CCB.



b. Meios de AquisiçãoOriginário:



- apreensão da coisa:

- exercício de direito:

c. Meios de Aquisição Derivado:



- Tradição:

Espécies





- Sucessão:

Art. 1.207. O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.



d. Quem pode adquirir?

Art. 1.205. A possepode ser adquirida:

I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;

II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.



Obs.: absolutamente incapaz tomando posse?



( Perda da Posse. Artigo 1.223 CCB.



- abandono: ocorre quando o possuidor renuncia à posse.



- tradição.



- perda (propriamente dita) da coisa: ‘pássaro que foge’.



-...
tracking img