“Direitos fundamentais”

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ANHANGUERA - UNIDERP
POLO SÃO LUIS/MA
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS













“DIREITOS FUNDAMENTAIS”


Professor EAD: Reginaldo Donizete Alves
















São Luís
2011














“DIREITOS FUNDAMENTAIS”





Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos,da Universidade Anhanguera Uniderp – Centro de Educação a Distância para obtenção de nota.
Prof.: Reginaldo Donizete Alves


Professor-tutor: Ricardo Oliveira

















São Luís - MA
2011

SUMÁRIO







|1 | Introdução.....................................................................................|4 |
|2 | Direitos Fundamentais ................................................................ |5 |
|3 |Conclução ..................................................................................... |7 |
|4 |Referencias Bibliográficas.......................................................... |8 |











1. INTRODUÇÃO







A partir deste trabalho resgataremos os conhecimentos a respeito da importância dos Direitos Humanos e Fundamentais, principalmente os Direitos a Crianças e do Adolescente.
Terá como Objetivo o abordar informações sobre o domínio da leitura escrita emunicípios que possuem livrarias no Brasil.











Palavra - chave: Direitos da Criança e
Domínio da Leitura e Escrita



2. DIREITOS FUNDAMENTAIS



Hoje fala-se da diferenciação de Direitos do Homem e Direitos Fundamentais, neste trata-se de Direitos Fundamentais que são que reconhecidos pela Constrição, que visa o bem estar da criança e do adolescente, fazendo comque eles participem da educação escolar e direitos de brincar.

O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas regiões maispobres este trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.

Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grandetráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.

Segundo o site o G1.com, 501 milhões de crianças menos de 5 a 17 anos estavam trabalhando em 2006, desse total, 237 mil e crianças tinham entre 5 e 9 anos. No Nordeste esse índice é maior que na outras regiões. Com isso colocando-as para trabalhar não terão infância, assim fica mais vulnerável a criminalidade, as drogas e as violências equalquer outro tipo de violência.

Também segundo pesquisa realizada CNTE - Confederação Nacional dos trabalhadores da Educação - realizou a partir de uma parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE e a Organização Internacional do Trabalho. A pesquisa analisou as condições de trabalho e de educação de crianças de sete a quatorze anos,em seis capitais brasileiras: Belém, Recife, Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Ao todo, 1.419 crianças foram entrevistadas, e puderam confirmar que a situação da infância no Brasil vai mal. Entre outras coisas os dados obtidos durante a pesquisa apontam que as crianças trabalhadoras fazem o serviço de qualquer adulto, cumprindo longas jornadas de trabalho. Uma grande parte...
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