Direito

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Modalidades de Direito Subjetivo

Espécies de Direito Subjetivos Privados
O Direito Subjetivo pode ser entendido como o poder Jurídico conferido á alguém para que se obtenha, ou, também, possaexigir de outrem que se cumpram as obrigações estabelecidas pela lei.
Dessa forma é fácil verificar o que Reale esclarece sobre o direito subjetivo e explica que o mesmo é usado pela sociedade comocomponente que lhes garante uma determinada situação. Reale ainda ressalta que essas situações podem ser simples ou complexas.
As situações simples são facilmente expostas quando, por exemplo: quandooutrem é obrigado a efetuar um pagamento, ou a devolução de algo, nesse caso tem um direito subjetivo simples, pois é especificado com clareza e determinação.

Direitos Públicos Subjetivos-Perspectivas Históricas

Miguel Reale relata nesse contexto que até época bem recente, o direito público subjetivo não se quer passava pela cabeça dos tratadistas essa idéia, trata-se de uma conquista dostempos modernos. Reale aborda o fato desse direito começar a ser feito quando se constituem as primeiras formas de governo.
Quando tratamos de Direito Público Subjetivo, desse ponto de partida,contextualizamos segundo esclarecimento de Miguel Reale como sendo um direito que o indivíduo possui numa esfera de ação inviolável, em cujo âmbito, o poder público pode penetrar.

Os Direitos SubjetivosPúblicos na Constituição Brasileira

Neste tópico Miguel Reale aborda a figura que a constituição representa em nossa sociedade, ora sendo como base no doutrinamento, é também nela que devem estarinserido os direitos subjetivos públicos tendo em vista que na mesma há todos os direitos e deveres dos indivíduos.
Reale fala também, da importância do artigo 5 e seguintes da constituição, que se reféma personalidade política e a sua atividade individual e social enquanto membro da comunidade nacional, fato que fora abordado no parágrafo anterior.

Fundamentos dos Direitos Públicos Subjetivos...
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