Direito e moral

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1181 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 10 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Conclusão
Sabemos que todas o ordenamento jurídico são valores que fazem que o individuo obedeça as regras existentes, sendo essa obediência estabelecida somente em razão da idéia de coerção, mas também pelos valores impostos pela sociedade. Verificamos que desde o inicio dos tempos existiu uma dificuldade para trazer esses dois institutos, dentre deles direito natural e direito positivo, dequalquer forma, incontestável e a relação existente entre direito e moral, embora alguns autores afirmem que essa relação e contingente. Ao violar uma lei o individuo viola também norma moral, de modo que o direito, o costume, a justiça e a moral acabam, muitas vezes, por se confundirem.

Introdução

Os costumes da doutrina trazem muitas discutições entre o direito e a moral, buscando separá-losem diferentes categorias, e ao invés de criar essa apartheid entre disciplinas, muito mais útil seria trabalhar esses dois pilares de forma complementar. Trazendo o efeito de reconhecimento de que não há norma que não contenha referencia a alguma situação, por mais tênue que seja, e indiscutível. Qualquer norma moral se caracteriza por serem impregnadas ao caso, sendo indiscutível analisar asrelações entre direito e moral.

Direito e Moral

Ao estudar as relações entre o Direito e a Moral, encontra-se diante de uma das questões mais difíceis de serem resolvidas e também das mais belas da Filosofia Jurídica, a qual foi trabalhada ao decorrer desta pesquisa, cuja problemática se baseou em: Como se distinguem o Direito e a Moral? O objetivo geral da pesquisa se norteou em investigar asdefinições de Direito e Moral procurando, principalmente, destacar em quais pontos estes se distinguem. Vale salientar acerca dos procedimentos que foram alcançados para que o objetivo geral fosse atingido. Então, têm-se os objetivos específicos que consistiram em analisar a compatibilidade do Direito e da Moral nas relações jurídicas; discutir se as questões morais interferem na formação doDireito; observar como os grandes preceitos morais são também preceitos jurídicos; analisar o conteúdo Moral presente nas leis, e por fim ressaltar a relevância da interdisciplinaridade em trabalhos científicos. Cabe salientar que o intuito principal deste artigo científico foi oferecer uma resposta ao problema de pesquisa, que por sua vez é o núcleo de investigação. A estratégia de pesquisa adotadaneste estudo científico correspondeu-se à análise de dados dogmáticos, confrontando-os com a realidade social. Ademais, este trabalho foi executado por meio de uma pesquisa teórica, que visou um levantamento de dados bibliográficos acerca do assunto; utilizando, assim, fontes primárias como, por exemplo, legislação, e também, fontes secundárias como, por exemplo, doutrinas. Em suma, uma reflexãoconstante sobre como de distingue o Direito da Moral, conclui-se à medida que esse tipo de procedimento teórico contribui para a formação de novas gerações de juristas e também para a crítica dos conhecimentos adquiridos por eles. O Direito é uma ciência que estuda as normas necessárias para a manutenção da vida em sociedade. São as regras que viabilizam a convivência humana, pois ditam a forma decomo se deve processar, bem como proíbe certas atitudes que "dificultam" a vida em sociedade (NADER, 1996).
Cabe agora indagar ao decorrer desta análise científica, se realmente o Direito limita-se a abranger regras puramente de cunho Moral. De fato, existem normas jurídicas que nascem de preceitos morais estabelecidos pelos costumes de um determinado povo e em determinada época. Não se podeolvidar, entretanto, que há um campo comum em que o Direito e a Moral correlacionam-se; uma área comum que contém regras que, concomitantemente, apresentam qualidade jurídica e caráter Moral, ou seja, há um grande número de questões sociais que se incluem, ao mesmo tempo, nos dois setores, como, por exemplo, a assistência devida aos ascendentes que é um preceito de ordem jurídica e, simultaneamente,...
tracking img