Direito e Legislação

Texto da questão
Questão 04 . Observe a figura abaixo:

Observá-la significa entender:
Escolha uma:
a. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio.
b. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira.
c. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998.
d. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.
e. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio.
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A resposta correta é: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações..
Texto da questão
Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.
Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.
Estamos aqui tratando do direito à:
Escolha uma:
a. Legalidade
b. Segurança
c. Igualdade
d. Fraternidade
e. Liberdade
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A resposta correta é: Igualdade.
Texto da questão
Leia o seguinte texto:
O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado