Direito e Legislaçao

Direito e Legislação
A aposentadoria especial do professor e a exclusão do fator previdenciário
Direito e Legislação
Seg, 10 de Março de 2014
O fator previdenciário obriga o professor a continuar exercendo sua atividade em condições desgastantes
Bruno Ferreira Silva (*) navioA Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor prevista no artigo 201, §8º, da Constituição Federal, é concedida com tratamento especial, diante da redução no tempo de contribuição exigido. Pode-se observar que nos termos do artigo 201, §7º, inciso I, da Constituição Federal, preveem-se as condições para a concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em que são exigidos 35 (trinta e cinco) anos para o segurado homem e 30 (trinta) anos para a segurada mulher.

A mulher do século XXI
Direito e Legislação
Sex, 07 de Março de 2014
Já conquistou todos os direitos; basta que eles sejam honrados

Prof.ª Carmen Dolores Carvalho Rodrigues Gonçalves (*)

Quando fui convidada a escrever este artigo, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, fiz a seguinte reflexão: Será que, em pleno século XXI, ainda há motivos para justificar a designação de dias específicos para homenagear seres caracterizados pelo gênero, pela cor, ou então, por sua condição social ou familiar?

“Rolezinho”: Nós vamos invadir shopping?
Direito e Legislação
Sex, 24 de Janeiro de 2014
A proibição preventiva do modo como tem sido feita não traz bons augúrios

Por Caleb Salomão (*)

Templos do consumo são profanados por hostes de despossuídos, denunciados por sua aparência estereotipada, que nega capacidade econômica compatível com as liturgias do consumo em shopping center. As hostes que cruzam fronteiras socioeconômicas e geográficas e saem de seus guetos despertam o horror e ameaçam outros territórios.

Opinião sobre o projeto que prevê punição legal por desrespeito ao professor: Hey ‘kids’, leave us ‘teachers’ alone
Ética, Direito e Legislação
Qui, 16 de Janeiro de 2014
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