Direito processual penal

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DIREITO PROCESSUAL PENAL


13/02/2012
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Noções de Direito Processual.
2. Princípios Processuais.
3. Sistemas ou tipos processuais.
4. Da lei processual penal no tempo.
5. Da lei processual penal no Espaço.
6. Do Inquérito Policial.
7. Da Ação Penal.
8. Da Denúncia ou Queixa-crime.
9. Jurisdição.
10. Competência.
11. Das prisões (Flagrante, Preventiva,Temporária).
12. Da Liberdade Provisória e fiança.
13. Dos incidentes processuais – Insanidade mental do acusado e falsifade documental.
14. Das exceções.

BIBLIOGRAFIA
- Curso de Processo Penal – Fernando Capez Saraiva.
- Manual de Processo Penal e Execução Penal – Guilherme de Souza Nucci – RT.
- Código.

V1 – 28/03
V2 – 20/06
2ª CH – 27/06
VS – 02/07

TRABALHOS :
- até 5pontos –trabalho escrito
- até 5 pontos – avaliação oral : conteúdo : competência.

• Matéria da V1
- sistemas processuais
- da lei processual no espaço e no tempo
- IP
• Matéria da V2
- ação penal
- denúncia ou queixa
- competência
- prisões


SUMÁRIO

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1
1. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5
1.1 Conceito 5
2. PRINCÍPIOS 5
2.1Princípio do Contraditório e Ampla Defesa 5
2.1.1 Princípio da Proibição das provas Ilícitas 5
2.1.2 Princípio da Verdade Real 6
2.1.3 Princípio da Publicidade 6
2.1.4 Princípio da Oficiosidade 6
2.1.5 Princípio da Indisponibilidade 6
2.2 “Due Process of law” Devido Processo Legal 6
3. SISTEMAS OU TIPOS PROCESSUAIS 6
3.1 Sistema Inquisitivo 6
3.2 Sistema Acusatório 7
3.3 Sistema Misto 7
4. DALEI PROCESSUAL PENAL NO ESPAÇO 8
4.1 Território 8
4.2 A Lei Processual Penal segue o Princípio da Territorialidade, por questão de soberania nacional. 8
5. DA LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO 8
6. INQUÉRITO POLICIAL – ARTIGO 4º E SS, CPP 9
6.1 Conceito 9
6.2 Polícia Judiciária 9
6.3 Polícia Administrativa 9
6.4 Das Polícias na CF/88 9
6.5 Atribuição 9
6.6 Inquéritos Extrapoliciais 10
6.7Dos Vícios e do Valor Probatório do Inquérito policial 10
7. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL 10
8. NOTICIA CRIMINIS 10
8.1 Espécies de notitia criminis 10
8.2 Das providências a serem tomadas pela autoridade policial 11
9. INÍCIO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS AÇÕES PENAIS (IMPORTANTE) 11
9.1 PUBLICA INCONDICIONADA 11
9.2 PUBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO OU REPRESENTANTELEGAL – ARTIGO 5º, § 4º. 11
9.3 PRIVADAS – ARTIGO 5º, §5º. 11
10. PEÇAS INAUGURAIS DO INQUÉRITO POLICIAL 12
10.1 DOS PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 12
10.2 Os prazos do artigo 10 são de direito material ou formal? 12
11. DA DISPENSABILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL PELO MP 12
12. QUAIS SÃO AS FORMAS DE INICIAR O INQUÉRITO? 12
13. DA CONCLUSÃO DO IP (ARTIGO 10, §§1,2º3º, CPP). 1314. DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL – ARTIGO 28, CPP) 13
15. DA COISA JULGADA MATERIAL QUANDO DO ARQUIVAMENTO DO IP. 13
16. DO DESARQUIVAMENTO DO IP 14
-----------V2----------- 14
17. AÇÃO PENAL 14
17.1 Conceito 14
17.2 Das Condições da Ação 14
17.2.1 Das condições genéricas da Ação 14
17.2.2 Das condições específicas ou de procedibilidade 15
17.3 Classificação das ações quanto aoslegitimados 15
18 AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA 15
18.1 Regra Geral 15
18.2 Princípios da Ação Penal pública incondicionada 15
19. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO 16
19.1 A representação é autorização do ofendido ou representante legal para que a autoridade estatal inicie a persecução penal. 16
19.2 O dispositivo legal é expresso 16
20. A QUEM DEVE SER DIRIGIDA? 16
21.QUAL O PRAZO PARA REPRESENTAR? 16
21.1 E no caso de morte do ofendido? 16
21.2 Cabe retratação da representação? 17
AÇÃO PENAL PRIVADA 17
Conceito 17
Observação 17
Princípios 17
Prazo Artigo 38, CPP 18
AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA 18
AÇÃO PENAL PRIVADA PERSONALÍSSIMA 18
DENÚNCIA OU QUEIXA 18
1. Conceito 18
2. Elementos essenciais da denúncia ou queixa: 19
2.1 Doutrina...
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