Direito penal - culpabilidade e concurso de pessoas

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMARA CASCUDO

CURSO DE DIREITO

DIREITO PENAL I – CULPABILIDADE/ CONCURSO DE PESSOAS

MARCCIO MIGUEL DA SILVA RODRIGUES

NATAL/RN, 2011

FACULDADE ESTACIO DE SÁ - CAMARA CASCUDO

CURSO DE DIREITO

DIREITO PENAL I – CULPABILIDADE/ CONCURSO DE PESSOAS

Trabalho aborda, de forma resumida, o assunto culpabilidade e concursos de pessoas da disciplina direito penal I, 2º semestre do curso de direito, professor Carlos Seabra

MARCCIO MIGUEL DA SILVA RODRIGUES

NATAL/RN, 2011

SUMARIO

1 Culpabilidade

1.1 Conceito...........................................................................................04

1.2 Fundamentação...............................................................................04

1.2.1 Culpabilidade de Autor.......................................................04

1.2.2 Culpabilidade de Ato..........................................................05

1.3 Elementos da Culpabilidade............................................................05

Imputabilidade.............................................................................05

1.4 Causas de Exclusão da Culpabilidade (Dirimentes)........................06

1.4.1 Inimputabilidade por Doença Mental..................................06

1.4.2 Inimputabilidade por Imaturidade Natural...........................07

1.4.3 Potencial Consciência do Ilícito..........................................07

1.4.4 Exigibilidade de Conduta Diversa.......................................08

1.4.5 Causas Legais de Inexigibilidade de Conduta Diversa......08

2 Concurso de Pessoas

2.1