Tratado de quioto

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PROTOCOLO DE KYOTO







CURSO: GESTÃO AMBIENTAL













Elaborado por : Tânia Delgado

INTRODUÇÃO

Protocolo de Kyoto, negociado no Japão em 1997 em consequência de uma série de eventos sobre meio ambiente na década de 1990, onde foi amplamente discutido sobre a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e sobre como reduzir tal emissão.
Trata-se de umacordo internacional entre os países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), firmado com o objetivo de se reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e o consequente aquecimento global.
Foram criadas diretrizes para amenizar o impacto dos problemas ambientais causados pelo desenvolvimento industrial e o consumo acelerado no planeta.
O Protocolo foi criado justamente paraimpedir que o aquecimento cresça e prejudique cada vez mais o planeta e seus habitantes.
De acordo com o Protocolo, as nações se comprometem a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 5,2%, comparando-se com os níveis de 1990. O principal alvo é o dióxido de carbono (CO2), pois acredita-se que a emissão em alta escala desse e de outros gases é uma das causas do aquecimentoglobal, fenômeno que pode ter efeitos desastrosos para a humanidade durante as próximas décadas.
A intensidade do corte nas emissões de gases poluentes varia, contudo, de país para país, e só foram obrigadas a seguir o compromisso acima as nações consideradas desenvolvidas.
O documento estabelece aos países industrializados a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2, gás carbônico) e outrosgases do efeito estufa (gases que contribuem para o aquecimento global) impondo uma meta de redução desses gases na atmosfera.
Apenas as nações ricas são obrigadas a reduzir suas emissões. As outras (em desenvolvimento) como Brasil, China e Índia, embora sejam grandes poluentes, podem participar do acordo, mas não foram obrigadas às reduções embora devam se preocupar com isso pois, também sãoresponsáveis no controle do aquecimento.



OBJETIVO

Foi proposto um calendário onde os países-membros (principalmente os desenvolvidos) têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso.
O Protocolo de Kyoto propõe três mecanismos para auxiliar ospaíses a cumprirem suas metas ambientais. O primeiro prevê parcerias entre países na criação de projetos ambientalmente responsáveis. O segundo dá direito aos países desenvolvidos de comprarem "créditos" diretamente das nações que poluem pouco. Por fim, também foi criado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conhecido como o mercado de créditos de carbono.
Aqueles que conseguirem um resultadosatisfatório, receberão os chamados “Créditos de Carbono”, que valem dinheiro.
Algumas medidas devem ser tomadas pelos países desenvolvidos para atingirem as metas de redução de gases:
• Aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia;
• Proteção e aumento de sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa sobre o meio ambiente, como as florestas;
• Promoção de práticassustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento;
• Promoção de formas sustentáveis de agricultura;
• Pesquisa, promoção, desenvolvimento e aumento do uso de formas novas e renováveis de energia;
• Promoção e pesquisa de tecnologias de sequestro de dióxido de carbono;
• Promoção e pesquisa de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras;
• Reduçãogradual ou eliminação de incentivos fiscais, isenções tributárias e tarifárias, e também de subsídios para todos os setores emissores de gases de efeito estufa que sejam contrários ao objetivo do protocolo;
• Convenção e aplicação de instrumentos de mercado que reduzam as emissões de gases poluentes;
• Estímulo a reformas adequadas em setores relevantes, objetivando promover políticas e medidas...
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