Direito natural

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  • Publicado : 8 de março de 2013
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O jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende uma origem natural do direito, uma instituição baseada nos valores e na moral do homem.O homem dotado de uma natureza, seus valores morais, que define o fim que ele terá. Por isso é de grande importância que o seu meio social se organize deforma que preserve a sua natureza.
A origem do Direito Natural esta no próprio homem, ao analisar a essência humana a razão humana induz a sua criação.Durante muito tempo acreditava-se que o Direito Natural seria uma manifestação divina aos homens. Esse raciocínio gerou e ainda gera uma má compreensão desseconceito por parte de alguns juristas que veem nessa analise um fundo religioso.
O jusnaturalismo é dotado de três caracteres fundamentais. É eterno,universal e imutável, pois independente de onde ou quando ele seja aplicado é essencialmente o mesmo. Uma analise mais ampla de suas característicasobserva-se, por exemplo, a sua universalidade entre os povos, sua perpetuação em diversas épocas, a durabilidade por não se esquecer da cultura moral e a união,pois é igual a todos os homens.
A Escola do Direito Natural é uma união de pensamentos e estudos filosóficos sobre o jusnaturalismo. Um dos principaisaspectos dessa escola são os seus três pontos básicos: O direito sendo fundamentado pela natureza humana, o estado de natureza usado para explicar a sociedade eo contrato social, defendido e sustentado por um grande numero de filósofos que se utilizaram dos argumentos do próprio direito natural para defendê-lo.
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