Direito empresarial e comercial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

MARINGÁ-PR 2012

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

Trabalho apresentado para Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção de nota para o segundo bimestre de Direito Empresarial, sob orientação do Professor Régis.

MARINGÁ-PR 2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3 2 EMPRESÁRIO 4 2.1 EMPRESÁRIO UNIPESsOAL 4 2.1.1 Capacidade Jurídica 4 2.1.2 Ausência de Impedimento Legal 4 2.1.3 Exercício Profissional da Empresa 5 2.1.4 Regime Peculiar Regulador da Insolvência 5 2.1.5 Registro Obrigatório 6 2.1.6 Perda da Qualidade Empresarial 6 2.2 LIVROS MERCANTIS 7 2.2.1 Tipos de Livros 8 3 ESTABELECIMENTO E PONTO COMERCIAL 10 4 PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10 4.1 BENS INDUSTRIAIS 11 4.2 PATENTEABILIDADE 12 4.2.1 Novidade 12 4.2.2 Atividade Inventiva 12 4.2.3 Industriabilidade 12 4.2.4 Desimpedimento 13 4.3 REGISTRABILIDADE 13 4.3.1 Novidade Relativa 13 4.3.2 Não-colidência 14 4.3.3 Desimpedimento 14 5 LEI UNIFORME 15 5.1 ACEITE 15 5.2 ENDOSSO 15 5.3 AVAL 16 5.4 PROTESTO 16 6 TÍTULOS DE CRÉDITO 17 6.1 NOTAS PROMISSÓRIAS 17 6.2 DUPLICATAS 17 6.3 CHEQUES 18 7 SOCIEDADES COMERCIAIS 18 REFERÊNCIAS 19