Direito comercial e empresarial

4268 palavras 18 páginas
I. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo o aprendizado do direito comercial e empresarial, seu histórico, das figuras da empresa e do empresário, dos aspectos legais das empresas, além dos instrumentos, técnicas e estratégias comerciais, na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Gestão Pública, da Universidade Anhanguera-Uniderp.
A empresa estudada foi a Marababy. Usamos as informações desta empresa para produção de um relatório sobre as atividades, aspectos legais da empresa em relação ao seu tipo de negócio, impostos e tributos da empresa.
A seguir analisamos a função da empresa como agente positivo na diminuição das diferenças sociais e como geradora de riqueza para a sociedade.
O estudo do Direito Cambiário, os títulos de crédito e seus princípios fundamentais foi feito em seguida, ressaltando a importância deles na facilitação das operações de crédito no mercado brasileiro.

II. DESENVOLVIMENTO

2.1 Direito comercial
O direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados a empresas.

2.2Direito Empresarial
O Direito Empresarial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como dos atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades da empresa. Adota normas e procedimentos menos burocráticos que o Direito Civil, com alcance internacional.

2.3 Empresa e sua evolução
Empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de obter utilidades através de sua participação no mercado de bens ou de serviços. No direito empresarial, empresa é uma atividade econômica desenvolvida pelo empresário por meio da

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