Direito Constitucional Esquematizado

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS
LEIS

SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FUMEC
Direitos reservados

Revisto em janeiro de 2013

1

Introdução
Capítulo 1 Marcos teóricos
I
II
III
IV
V
VI
VII
1.
1.1
1.2
1.3
2.

3
5
6
6
7
8
8
9
9
10
11
12

VIII
IX
1.
2.
X
1.
2.

Princípios da hierarquia das leis e da prevalência constitucional
Conceitos de controle da constitucionalidade
Conceitos de inconstitucionalidade
Constituição nova e direito infraconstitucional anterior
Fundamentos do controle de constitucionalidade
Finalidades específicas do controle da constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade
Inconstitucionalidade por ação do legislador
Formal
Material
Total ou parcial
Inconstitucionalidade por omissão do legislador e aplicabilidade das normas constitucionais Pressupostos de existência do controle de constitucionalidade
Formas de controle quanto ao momento
Controle prévio
Controle repressivo
Formas de controle repressivo quanto ao órgão fiscalizador
Controle concentrado
Controle difuso

XI
XII
XIII
1.
2.
XIV
1.
2.
3.
4.
5.

Controle abstrato e controle concreto
Efeitos do controle da constitucionalidade
Técnicas de controle no Direito Comparado
Órgão político
Órgão Jurisdicional
Princípios regedores do controle
Presunção de constitucionalidade
Na dúvida, pela constitucionalidade
Interpretação conforme a Constituição
Imprescritibilidade
Reserva do plenário

17
17
18
18
18
19
19
19
20
20
21

I
1.
2.
II
1.
1.1
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
1.2.5
2.
2.1
2.2
2.3

Capítulo 2 -Técnicas brasileiras de controle da constitucionalidade
Controle prévio
Presidente da República
Casas Legislativas
Controle repressivo
Controle repressivo pelo Poder Judiciário
Controle concreto
Controle abstrato
Ação direta de inconstitucionalidade interventiva
ADI – Ação