Direito civil
18812 palavras
76 páginas
Direito CivilParte Geral
Sumário
Introdução ao Direito Civil 6
1. Conceito de Direito civil 6
2. Diferenças entre o Código Civil de 1916 e o atual 6
3. Princípios Básicos 6
I – Das Pessoas 7
1. Personalidade Jurídica 7
2. Capacidade Jurídica 7
3. Legitimação 7
4. Começo da Personalidade natural 7
II - Das Incapacidades 8
1. Conceito 8
2. Incapacidade absoluta 8
3. Incapacidade relativa 9
4. Cessação da Incapacidade 10
III - Extinção da Personalidade Natural 11
1. Morte real 11
2. morte presumida 11
3. morte simultânea (comoriência) 12
4. morte civil 12
IV - Individualização da Pessoa Natural 13
1. Nome 14
2. Estado 15
3. Domicílio 16
V - Atos do Registro Civil 19
1. Registro civil 19
2. Averbação 20
VI - Dos direitos da personalidade 20
1. Conceito 20
2. Características: 21
3. Da Proteção 21
VII - Da ausência 23
1. conceito 24
2. Fases da ausência: 24
VIII - Das Pessoas Jurídicas 28
1. Conceito 28
2. Natureza jurídica: 28
3. Pessoas Jurídicas de Direito Privado: 28
4. Requisitos para a formação da pessoa jurídica: 32
5. Desconsideração da personalidade jurídica 33
6. Extinção da Pessoa Jurídica: 33
IX – Dos Bens 37
1. Conceito 37
2. Classificação 37
3. Bens públicos 42
X – Fatos Jurídicos 43
1. Conceito 43
2. Classificação 43
3. Vantagens patrimoniais do negócio jurídico 45
4. Momento da produção dos efeitos 46
5. Modo de existência 46
6. Formalidades 46
7. Elementos do negócio jurídico 46
8. A tricotomia existência-validade-eficácia 47
9. Manifestação de vontade 47
10. Representação 49
11. Condição, termo e encargo 50
XI – Defeitos do negócio jurídico 53
1. Conceito 53
2. Erro 53
3. Dolo 55
4. coação 56
5. Estado de perigo 58
6. Lesão 59
7. Fraude contra