Direito civil

ESQUEMA DE DIREITO CIVIL
CÓDIGO CIVIL – LEI Nº 10.406 de 10/01/2002
PARTE GERAL
LIVRO III – DOS FATOS JURÍDICOS

TEORIA DO FATO JURÍDICO

FATOS JURÍDICOS
NATURAIS (FATOS JURÍDICOS STRICTO SENSU)
HUMANOS (ATOS JURÍDICOS LATO SENSU)
Decorrem da simples manifestação da natureza
Decorrem da atividade humana

ORDINÁRIOS

São os comuns, corriqueiros

Ex. Nascimento, morte, decurso do tempo.

LÍCITOS

ATO JURÍDICO SCTRICTO SENSU

* Todo e qualquer acontecimento da vida relevante para o mundo do direito

* Vontade humana (Elemento volitivo)

* Sem estrutura (finalidade) negocial

NEGÓCIO JURÍDICO

* Todo e qualquer acontecimento da vida relevante para o mundo do direito

* Vontade humana (Elemento volitivo)

* Com estrutura (finalidade) negocial

Conservação

Extinção
Modificação
Aquisição

EXTRAORDINÁRIOS

São os incomuns.

Ex. Terremoto, furacão.

ILÍCITOS

* Todo e qualquer acontecimento da vida relevante para o mundo do direito

* Reprimido por lei, daí sua ilicitude.

Circunstância que depende de conduta, culpa e dano,

Quanto à vantagem auferida pelas partes
ONEROSOS E GRATUITOS
BIFRONTES E NEUTROS
ONEROSOS
GRATUITOS
BIFRONTES
NEUTROS
São aqueles em que ambos os contratantes auferem vantagens. Ou seja, ambos têm direitos e obrigações.

Ex. Compra e venta
São aqueles negócios em que só uma das partes aufere vantagens ou benefícios

Ex. Doação
São os contratos que podem ser onerosos ou gratuitos, segundo a vontade das partes.
São considerados neutros aqueles que não puderem ser incluídos como onerosos nem gratuitos por não terem atribuição patrimonial.

Quanto às formalidades
Em regra os negócios jurídicos são não formais, todavia, que em algumas circunstâncias a lei exige formalidades para entabulação de negócios jurídicos
FORMAIS
NÃO FORMAIS
Ex. José vende seu terreno no valor de R$ 1,5 Milhão