Direito Civil

OAB - 121 – DIREITO CIVIL
01. Se forem nomeados herdeiros "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si. Se "A" não aceitar a herança, sua quota será dividida
(A) entre "B" e "C", recebendo cada um metade de 1/6 de "A".
(B) entre "B" e "C", recebendo "B" uma parcela de 1/6 e "C", duas parcelas daquele 1/6.
(C) em partes iguais aos seus substitutos A e B.
(D) entre "B" e "C" na mesma proporção fixada pelo testador, logo "B" receberá duas partes de 1/6 de "A" e "C", três partes de 1/6 de "A".
02. Assinale a opção correta.
(A) O legatário pode entrar na posse da coisa legada por autoridade própria, visto que a posse direta do bem legado se lhe transmite ope legis no instante da morte do testador.
(B) Se ao tempo da abertura da sucessão, já houver nascido o fideicomissário, adquirirá este a nua-propriedade dos bens fideicomitidos, convertendo-se em usufruto o direito do fiduciário pelo tempo previsto no testa-mento.
(C) O testamenteiro pode adquirir bens da herança.
(D) O testamento de emergência ou o testamento particular excepcional, escrito de próprio punho e assinado pelo testador em risco de vida, sem qualquer testemunha, não poderá ser confirmado a critério do juiz.
03. Companheiro, na concorrência com colateral de 3.º grau do falecido, na sua sucessão quanto aos bens onerosamente adquiridos na vigência da união estável, fará jus a:
(A) 1/2 do que couber ao colateral.
(B) 1/3 daquela herança.
(C) 1/4 daquela herança.
(D) quota equivalente ao que, legalmente, couber ao colateral.
04. Se o quantum da pensão alimentícia for fixado judicial-mente, a pretensão para cobrar as prestações não pagas
(A) prescreverá em cinco anos.
(B) será imprescritível.
(C) prescreverá em dois anos.
(D) decairá em três anos.
05. Assinale a alternativa falsa.
(A) No Brasil é inadmissível que pessoa, em pleno gozo de suas faculdades mentais, mas portadora de deficiência física, tenha seu patrimônio administrado por curador.
(B) Como