Direito Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (SANTA RITA)
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I

ALUNO: THYAGO MEDEIROS DA SILVA
PROFESSORA: MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO

A PESSOA JURÍDICA E AS TEORIAS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

JOÃO PESSOA – PB
SETEMBRO/2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................... 1

2. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS................................ 2
a. Conceituação....................................................................... 2
b. Defeitos................................................................................ 2
b.1. Do Erro ou Ignorância.................................................. 3
b.2. Do Dolo.......................................................................... 4
b.3. Da Coação..................................................................... 5
b.4. Do Estado de Perigo..................................................... 6
b.5. Da Lesão........................................................................ 6
b.6. Da Fraude contra Credores.......................................... 7

3. INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.................................... 8
a. Introdução............................................................................ 8
b. Nulidade................................................................................ 8
c. Anulabilidade........................................................................ 9
d. Distinção entre Negócios Nulos e Negócios Anuláveis... 11

4. CONCLUSÃO.............................................................................. 12

5. REFERÊNCIAS............................................................................ 13

INTRODUÇÃO

A teoria do fato jurídico estuda as circunstâncias que alteram a esfera jurídica de cada pessoa. Inicialmente, em