direito civil

1049 palavras 5 páginas
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo a análise do instituto da adoção, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade, enfatizando a questão, deveras polêmica, acerca da viabilidade jurídica da constituição de família por indivíduos homossexuais através do procedimento adotivo.
O instituto da adoção é uma tema muito complexo, pois mesmo sendo um assunto antigo ainda há muito requisitos e dificuldades no momento da adoção. O que sempre veio gerando grandes filas nos bancos de adoções.
Mas com o desenvolvimento da sociedade e da justiça essas dificuldades estão sendo dirimidas e tornando cada dia a adoção mais acessível.
HISTÓRICO DA ADOÇÃO NA FASE PRÉ-ROMANA À IDADE MODERNA
A adoção foi conhecida nas antigas civilizações como o Egito, a Babilônia, a Caldea e a Palestina. Passagens bíblicas relatam casos de adoção de Moisés pela filha do Faraó e de Ester , que foi filha adotiva conforme se extrai do velho testamento. Naquela idade obscura entre os séculos XI e XII, antes de nossa era, menciona-se nos poemas homéricos alguns casos de adoção. Assim, no Canto IX da Ilíada, o ancião ginete Félix , chefe da embaixada de Aquileu , recorda ao filho de Peleu e descendente de Zeus , que quando abandonado pelo pai, o tomou a seu cuidado. ARNOLD WALD, explica-nos da seguinte forma: "numa época em que a família era uma unidade social, econômica, política e religiosa, constituindo um verdadeiro Estado dentro do Estado, com suas próprias autoridades dentro dos limites do lar - domus -, a adoção permitiu a integração da família do estrangeiro que aderia à religião doméstica. Sendo então uma espécie de naturalização política e religiosa, uma modificação de culto permitindo a saída de uma família e o ingresso em outra, a adoção garantiu o desenvolvimento pacífico do mundo antigo, sendo considerada um dos grandes catalisadores do progresso da civilização" (in, RTJE, 41/48).
O instituto da família e da adoção desde os tempos

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