direito civil

730 palavras 3 páginas
1. Erro substancial: (Falsa)
É aquele de tal importância que, se fosse conhecida a verdade, o consentimento não se externaria. Ele provoca uma grave desconformidade entre a vontade real e a vontade declarada
2. Dolo acidental (dolus incidens) (Falsa)
O dolo acidental não influi diretamente na realização do negócio, não chega a afetar a declaração da vontade, não autoriza anulação do negócio.
3. Coação (Verdadeira)
Constrangimento que se exerce sobre uma pessoa, para obrigá-la a consentir.
Natureza da Coação: a) física: constrange o sujeito, submetendo-o a um estado de total submissão.Se for irresistível, implica em ausência de vontade e inexistência do fato jurídico. b) psicológica, moral: constrange, força a dar uma declaração contrária à sua vontade real.
* Para que haja coação moral, vis compulsiva, suscetível de anular negócio será necessário a conjugação dos seguintes fatores: a) ter sido a coação causa determinante do ato; b)o temor deve referir-se a um dano iminente c)deve incutir um justif. temor c/medo do que venha a sofrer; d) o dano deve, em regra, referir-se à pessoa, família ou bens.
4. Simulação: (Verdadeira)
Declaração falsa, enganos da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado. Objetivam produzir aparência. Não se caracteriza como vício do consentimento, pois não atinge a vontade na sua formação.
5. Nulidade Absoluta: (Falsa) Interesse social além do individual, visto que há ofensa a preceito de ordem pública, afetando a todos. Deve ser pronunciada de ofício pelo Juiz
6. Anulabilidade: (Falsa) Interesse privado da pessoa prejudicada; Suprida pelo Juiz a requerimento das partes, ou sanada expressa ou tacitamente; Não pode ser pronunciada de ofício, precisa da provocação dos interessados e não opera antes de julgada; natureza desconstitutiva e retroage a data do negócio; Alegada pelos interessados
7. Prescrição: (Falsa)
Resposta correta - O que atinge o direito potestativo é a decadência
8.

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