direito civil

O poder familiar compete:
Resposta

a. ao pai e à mãe desde que não tenham sido adotados e não sejam ilegítimos b. ao pai e na sua ausência à mãe, enquanto absoltamente incapazes os filhos c. ao pai e à mãe desde que casados ou constituam união estável. d. ao pai e à mãe durante a menoridade dos filhos.

Casamento realizado mediante erro, segundo o Código Civil, só pode ser anulado por demanda proposta:
Resposta

a. pelo cônjuge que incidiu em erro e seus ascendentes b. pelo cônjuge que incidiu em erro e seus descendentes c. pelo cônjuge que incidiu em erro, seus ascendentes e descendentes d. a) pelo cônjuge que incidiu em erro

José e João são irmãos. Pedro, neto de José, e Maria, neta de João, desejam casar-se. Neste caso, o casamento será:
Resposta

a. Válido. b. Inexistente. c. Anulável. d. Nulo.

Entre tio-avô e sobrinho-neto há parentesco
Resposta

a. na linha colateral em terceiro grau. b. na linha transversal desigual, em quinto grau c. na linha transversal desigual, em quarto grau d. em quarto grau na linha transversal igual

Aponte a anulabilidade do casamento num desses casos:
Resposta

a. contraído por pessoa sob o poder familiar, tutela, ou curatela, sem a autorização do representante legal ou suprimento judicial. b. o cônjuge adúltero com seu co-réu. c. quando ocorrer com pessoas consangüíneas. d. contraído entre o adotante com o cônjuge do adotado e o adotado com o cônjuge do adotante.

Causam a nulidade do casamento, as seguintes hipóteses:
Resposta

a. o casamento dos afins em linha reta e do homem menor de 18 (dezoito) anos. b. o casamento dos afins em linha reta e do viúvo ou da viúva, que não tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros. c. o casamento do adotante com o cônjuge do adotado e o