Direito civil

Páginas: 7 (1599 palavras) Publicado: 26 de novembro de 2012
direito civilDireito das coisas
Conceito Artigo 1196 CC
Coisa é um bem, que seja aproveitado pelo homem. E um conjunto de normas que rege a relação jurídica do homem, em relação a alguma coisa.
Direito reais( 1225 CC) X Direitos pessoais
Teoria realista – relação do homem como coisa, com o bem.
Teoria personalista – direito real, não existe relação entre homem e coisa
Teoria híbrida –sujeito ativo+ coisas+ pessoa universal
Características
Oponibilidade Erga Omnes – O direito real é oponível contra todos
Sequela – Direito real tem uma sequela, o titulas pode seguir o bem até onde ele vá
Exclusividade- Só pode existir um único direito real, sobre aquela coisa. Só pode ter um único registro daquele bem. Não pode ter dois donos.
Preferencia – Que tem direito real, tem apreferência na satisfação de seu credito sobre os demais credores.
Taxatividade – O direito real são números clausus, são taxativos, estão na lei, tem que ta previsto na lei.
Perpetuidade – O seu poder sobre aquela coisa, tendo a se prolongar.
Classificação
Quando a propriedade – Sobre coisa própria; sobre coisa alheia
Gozo ou fruição – tem o direito real de tirar proveito daquele bem.
De garantia –Hipoteca; Penhor
De aquisição – Direito do promitente comprador que faz promessa de compra e venda irretratável.
Quanto aos poderes
Limitados – os poderes que se concentram são limitados
Ilimitados –
Direitos Reais X Obrigacionais
Teorias – Negativas; Personalista; Realista
Direitos Reais XObrigacionais
Objeto coisa prestação
Sujeito passivo Indeterminado Determinado
Duração perpétuo transitório
Formaçãonúmero clausus numero apertus
Ação QQ pessoa q detenha a coisa indevidamente X Somente em face d quem figura na RJ

Objeto do direito das coisas
1ª Corpórias – Que pode ser objeto de apropriação para o homem
2ª Incorporias – SS Venoza
Figuras Híbridas – Misturam características dos direitos reais eobrigacionais.
Obrigação propter REM – obrigações que decorrem da lei e não da vontade das partes, caminham junto com a coisa.
Onus reais – Obrigações eu constitui uma limitação a um outro direito Real. EX: Constituiçao em renda art. 804
Obrigações com eficácia real – São aquelas que sem perder seu caráter de direito a uma prestação, transmitem-se e são oponíveis a terceiros que adquiram direito sobredeterminado bem. Obrigação na prestação. Artigo 8 e 38 da lei 245/91
Efeitos da posse
Boa -fé X Má fé
OBS:Artigo 1222 $$ Custo Valor atual
Retenção – O direito de retenção é um meio de defesa conferido ao credor a quem é reconhecida a faculdade de continuar detendo a coisa, mantendo – a em seu poder até ser indenizado pelo credito que se origina das benfeitorias ou asseçoes por ele feitas.Proteção da posse
Autotutela da posse – defende a posse sozinha sem ajuda do estado.
Legitima defesa – turbação ; Desforço imediato – esbulho
Interditos possessórios são as ações judiciais que o possuidor deve utilizar quando se sentir ameaçado ou ofendido no exercício de seu direito. É forma de defesa indireta da posse.
São três os interditos possessórios: Ação de Manutenção de Posse; Açãode Reintegração de Posse e Interdito Proibitório.
O art. 1.210, caput, do CC traz a especificação dessas três formas de defesa indireta:
Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação,restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. (grifo nosso)
Autotutela da posse
São duas as espécies de auto defesa, quais...
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