Direito civil

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Direito de Família e Sucessões
Bibliografia 4
Introdução 4

Alimentos 4
Conceito 4
Alimentos próprios e impróprios 4
Abrangência 5
Natureza jurídica 5
Fundamento 6
Características 6
Alimentos provisórios 9
1 - Não precisam de pedido expresso 10
2 - Podem ser modificadosaté a decisão final, mas são revogáveis 10
3 - Medida liminar antecipatória (tutela antecipada) 10
Alimentos provisionais 10
1 – Tem que ter pedido expresso 11
2 – Podem ser revogados 11
3 – Visam o sustento do credor no curso da lide 11
Divergências 12
Trânsito em julgado 12
Alimentos na ação deinvestigação de paternidade 13
Nascituro 13
FGTS 14
Irrepetibilidade 14
Código Civil 2002 16
Binômio necessidade / possibilidade 16
Alimentos devidos à pessoa que age com culpa pela sua necessidade 17
De quem se pode pedir alimentos 17
Solidariedade na obrigação alimentar 18
Revisão do ‘quantum’ dosalimentos 19
Transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros do devedor 20
Formas de pagamento dos alimentos 21
Alimentos devidos na separação judicial litigiosa 22
Alimentos aos filhos adulterinos 23
Renúncia e dispensa dos alimentos 23

União Estável 25
Terminologia 25
União estável 28Entidades familiares 28
Fundamentos para defender o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo (união homo-afetiva) 40
1o Fundamento – Analogia 40
2o Fundamento - CRFB Art. 3o IV 41
3o Fundamento – Princípio da dignidade da pessoa humana 41
4o Fundamento – Princípio da razoabilidade 41
Uniõesestáveis putativas 42

Separação e Divórcio 43
Separação judicial 43
Separação consensual 43
Cláusulas 44
1) Descrição e /ou partilha de bens 44
2) Alimentos devidos ao filho menor / incapaz 46
3) Alimentos para o cônjuge necessitado 47
4) Guarda e visitação do filho menor / incapaz (Lei11.112/2005) 47
5) Nome do cônjuge 47
Separação judicial litigiosa 48
Modalidades 48
1 – Sanção (com culpa) 48
2 – Falência (sem culpa) 50
3 – Remédio (sem culpa) 50
Requisito objetivo temporal 51
Divórcio 53
Requisito 53
Natureza jurídica 53Alimentos 53
Prazo para Requerer 54
Da Ação de Divórcio e Matéria de Defesa 54
Proteção à Pessoa dos Filhos 56

Poder Familiar 58

Direito protetivo: tutela, curatela, ausência e guarda 58
Conceito 58
Natureza Jurídica 58

Poder Familiar (cont) 58
Natureza jurídica 58
Características 58
Deveresdos pais 60
Basta analisar o caso concreto com moderação e bom senso. 61
Extinção do poder familiar 61
Suspensão do poder familiar 62
Conceito 62
Competência 63
Aspecto patrimonial 64

Tutela 66
Conceito 66
Natureza jurídica 66
Espécies de tutela 66
Tutela testamentária 68Tutela legítima 69
Tutela dativa 69
A Curatela 79
Conceito 79
Natureza Jurídica 79
Pressuposto fático 80
Pessoas sujeitas à curatela 80
Quem pode promover a interdição 81
Procedimento na Interdição 82
Natureza da Sentença 82
Aplicação Subsidiária de Regras 83...
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