Direito civil

QUESTÕES SUBJETIVAS – DIREITO CIVIL 01

1. Explique por que se diz que a Lei de Introdução ao Código Civil é uma norma de supradireito. (máx. 4 linhas).

2. Diferencie, quanto às leis, Vigência de Eficácia (máximo 4 linhas).

3. Explique o que é vacatio legis (vacância da lei). (máx. 4 linhas).

4. Explique o que é repristinação. Diga se esse fenômeno é ou não possível no Ordenamento Jurídico brasileiro. Justifique. (máx. 4 linhas).

5. Explique em que condições uma lei pode retroagir. (caso geral e caso do direito penal). (máx. 6 linhas).

6. Explique o que é (como funciona) o critério da especificidade para a solução de um conflito aparente de normas. Dê um exemplo. (máximo 5 linhas).

7. Diferencie pessoa natural (física) de pessoa jurídica. (máx 5 linhas).

8. Diferencie Personalidade de Capacidade e de Legitimidade. (máx 6 linhas).

9. Explique por que se diz que o Código Civil adota a Teoria Natalista a respeito da personalidade jurídica da pessoa natural. (máx 3 linhas).

10. Diferencie Incapacidade Absoluta de Incapacidade Relativa. (máx 4 linhas).

11. *** Discuta a incapacidade do pródigo. (máx 15 linhas).

12. *** Diferencie, a respeito da personalidade jurídica da pessoa natural, a doutrina clássica da doutrina moderna (máx 10 linhas).

13. Julgue V ou F: o Código Civil determina regras a respeito da capacidade do silvícola.

14. Explique o que é emancipação. (máx. 3 linhas)

15. Explique como se dá a emancipação voluntária (máx. 5 linhas).

16. Explique o que é morte presumida e diga quais são os casos de morte presumida no Código Civil (máx 5 linhas).

17. Explique o que é comoriência e qual sua relevância prática no plano das sucessões (herança). (máx. 6 linhas).

18. O que são direitos da personalidade? Cite suas principais características. (máx. 4 linhas).

19. Cite e comente dois direitos da personalidade trazidos pelo texto do Código Civil de 2002. (máx 6 linhas)

20. JULGUE V OU F: Os direitos da