direito civil

AULA 1 – D.CIVIL

Caso Concreto 1
Sim. Uma vez que em nosso ordenamento jurisdição há distinção de filhos, adotados ou legítimos. Sendo assim todos os filhos de João concorrerão com igualdade de direitos na classe de herdeiros legítimos,conforme artigo 1845CC.
Caso Concreto 2
Não.Conforme expresso no artigo 1789 CC .Havendo herdeiros necessários como no caso concreto. Mauro só terá direito a metade da herança,
Caso Concreto 3 Nesse caso concreto,não merece procedência as alegações de Cláudio visto que, como ocorreu o fenômeno da comoriência entre Ana e Luiza e considerando que os comorientes não herdam entre si, Claudio não terá direito à parte da herança deixada pela sogra.
Caso Concreto 1
Marcelo é obrigado a pagar o valor até o limite da herança deixada por Reginaldo, não mais que isso, como aponta o art. 1.792, Código Civil
Caso Concreto 2
1) A lei prevê a capacidade sucessória ao nascituro, como também regula até que parte o testador pode dispor de seus bens livremente, ou seja, a parte disponível, que é de 50 por cento da totalidade dos bens.

Neste caso, Renato deixou para seus futuros netos, 50 por cento dos seus bens, que correspondem a totalidade dos bens disponíveis dele, respeitando assim, os outros 50 por cento, destinados aos herdeiros necessários.
2) A quem caberá a administração desses bens enquanto não houver filhos? Explique sua resposta.
3) Renato faleceu em 10 de janeiro de 2011 e sua filha Júlia tem seu um filho em 15 de maio de 2014. O filho de Júlia pode exigir a sua parte da herança deixada em testamento pelo avô? Explique sua resposta.
Questão Objetiva
Assinale com V (Verdadeiro) e F(Falso). As alternativas consideradas falsas devem ser corrigidas ao final:
( ) A herança é considerada uma universalidade de fato, todo unitário e indivisível do qual os coerdeiros são considerados condôminos.
( ) Qualquer herdeiro pode reclamar os bens que compõem a herança de qualquer pessoa que os detenha injustamente.