Direito civil

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17/02/11
Prova dia 07/04
Estudo Dirigido
Temas constitucionais e atuais relativos aos direito de família
Mínimo de 5 laudas manuscritas fora a conclusão
Mínimo 4 autores
Valor 1,5 somado direto na prova
Prova do 2º BIMESTRE 16/06

Direito Civil VI
Direito de Família
Evolução Histórica
O ser humano é um ser social
Paulo Nader “classificação dos períodos”
A) Horda – inexistência denúcleo familiar
B) Sedentarismo – mulher tinha papel de destaque
C) Patriarcado

Função das famílias
1) Proteção
2) Parentesco – pré religioso
3) Função religiosa – microreligiões vide “cidade antiga – fustel de colanges
O culto aos mortos era mais importante que o vínculo de sangue

Família Romana
• Pater Familias – poder absoluto
Uniões Romanas:Confarreatio – casamento entre patrícios
Coemptio – união civil entre plebeus
USUS – usucapião (espécie)
Concubinatum – relação extra matrimonial


Queda do império
A igreja detém a regulamentação das uniões – Paz Social – continuidade * fidelização
Domínio católico do sec. V ao XV

Protestantismo
1º Casamento Civil – Holanda
No sec. XVI
1861. Brasil confere efeitoscivis ao casamento religioso
1891 – Casamento civil no Brasil, o qual o estado reconhecia familia no código de 1916
1) Hierarquizada
2) Matrimonializada
3) A mulher era inferior em direitos “Capacidade relativa”
4) Desigualdade entre filhos

Funções da Família (1916)
1) Procriação
2) Formação de mão de obra
3) Transmissão de patrimônio
4) Continuidade da relaçãoPresunção do cod. de 1916 “de pater iest quem justiae nuptiae demostrante” é pai quem a justas nupcias demostra
Constutição 1937 – reconhece o casamento religioso e igualdade entre filhos
Lei 4737/42
1962 – Estatuto da mulher casada
1977 – Lei do divórcio
1984 – Investigação de paternidade
1988 – C.F
1990 - ECA
1994 – Filhos – União Estável
1996 – Lei do Concubinato
2002 – C. Civil
2008– Alim. Gravídicos

21/02/11
Estatuto da mulher casada 4121/62
Divórcio 6515/77
Lei 7250/84 – investigação da paternidade
Constituição 1988
Valoração do antropocentrismo: todos são iguais perante a lei
Dignidade da pessoa humana: inicia um série de princípios
Igualdade entre os cidadãos: art. 5º CF
Igualdade entre os conjugues: obrigações iguais
Igualdade entre os filhos:
PluralismoFamiliar família monoparental
Família casamento
Família união estável

Ratio do matrimônio (razão) = afeto entre conjugues
Consagração do poder familiar: antigo pátrio poder
Superior interesse da criança e do adolescente (ECA)

Concepção eudemonista da família: a afetividade
Eudemonismo corrente filosófica que prega afelicidade

Fontes do direito da família
Hans Kelsen: teoria pura do direito, na qual as fontes são normas positivadas
Miguel Reale: fontes são o processo legislativo, a jurisdição usos e costumes, poder negocial etc...






Fontes materiais e fontes formais
Materiais, realidade, social, política, econômica, valores e costumes

Fontes formais Leis, CF etc...
Base do direito defamília
Código civil 2002 – 4 títulos
Do direito de família
Direito pessoal e parentesco 1511 a 1638
Direito patrimonial 1639 a 1722
União estável 1723 a 1727
Tutela e curatela 1728 a 1783
ECA 8069/90
De mais legislações

Conceito de direito de família
É o complexo dos princípios e normas que regulam a celebração docasamento sua validade, seus efeitos, sua dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. Cuida também das relações que envolvem o individuo dentro do núcleo social em que ele nasce, cresce e se desenvolve. O direito de família e patrimonial, personalíssimo, irrenunciável, intransmissível. O estado regula a forma e os limites de castigos...
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