Direito civil i

1965 palavras 8 páginas
Fichamento do texto:
"O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas" Obejetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista , que, vitoriosa na Revolução Francesa , deu tom a maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com o código civil brasileiro editado em 1916.
Embora o homem deva continuar sendo o cento da atenção , até porque feito a imagem e semelhança de Deus , não deve mais ser concebido segundo o individualismo - quase egoístico - que impregnou a codificação napoleônica e , de resto, os vários diplomas à época promulgados , como o brasileiro de 1916. Contrariamente ,há de ser visto e entendido como submetido ao dever de solidariedade social. A individualidade , pois , tem valor e pedo na direta proporção de sua eficácia construtiva e da conveniência ao todo, à coletividade, visto que a liberdade individual tem sua medida na impossibilidade de seus interesses atentarem contra o bem-estar do grupo, travestindo-se em indesejado individualismo.
Então, hoje são três os grupos de direito ou de interesse: a) público; b)privado e c) social, todos como parte sincronizadas de um mesmo todo , mas cada uma com suas particularidades .
O Direito não nasce do nada .Brota das realidades do mundo dos fatos , as quais se impõem mesmo contra os códigos , ainda que muitos relutem em aceitar a sua natiral força motriz . De tal sorte , o Direito precisa de "maiores aberturas" sociais , como advertiu Piero Perlingieri (1997, p.1-2).
Impossível pensar o Direito como algo pronto e acabado (tal qual supunham os modelos analíticoconceitualista e positivista). Ao contrário , tem de ser visto como um sistema em construção,movel,aberto, permeável e sensível à natural evolução dos fatos e às constantes mutações axiológicas .Aí a imprescindibilidade de se considerar a realidade social comtemporânea na edição da norma e , sobretudo,a vigente. Somente assim se

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