Direito ambiental

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Carol Manzoli Palma
Francisco Saccomano Neto
Taísa Cristina Sibinelli de Oliveira
(Organizadores)

Direito Ambiental:
efetividade e outros desafios
Estudos em homenagem a

Paulo Affonso Leme Machado

São Paulo

2012

Copyright © 2012
EDITORA:

Yone Silva Pontes
ASSISTENTE EDITORIAL:

Ana Lúcia Grillo
DIAGRAMAÇÃO:

Nilza Ohe e Wagner Pereira
REVISÃO:

J. Franzin eAlessandra Alves Denani
CAPA:

Fernanda Napolitano
IMPRESSÃO E ACABAMENTO:

Graphic Express

Dados

Internacionais de Catalogação na Publicação
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

(CIP)

Palma, Carol Manzoli
Direito ambiental : efetividade e outros
desafios : estudos em homenagem a Paulo Affonso
Leme Machado / Carol Manzoli Palma, Francisco
Saccomano Neto, Taísa CristinaSibinelli. -São Paulo : Lex Editora, 2012.

Bibliografia.
ISBN 978-85-7721-197-5
1. Direito ambiental 2. Direito ambiental Brasil 3. Machado, Paulo Affonso Leme I. Saccomano
Neto, Francisco. II. Sibinelli, Taísa Cristina.
III. Título.

12-06098

CDU-34:502.7(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito ambiental

34:502.7(81)

A ortografia desta obra está atualizada conformeo Acordo Ortográfico
aprovado em 1990, promulgado pelo
Decreto nº 6.583, de 30/09/2008, vigente a partir de 01/01/2009.

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Apresentação dos Organizadores

Esta coletânea de artigos foi organizada para homenagear o
professor Paulo Affonso Leme Machado, devido à sua enorme contribuição jurídico-acadêmica em nível nacional e internacional na
área do Direito Ambiental.
O professor Paulo Affonso Leme Machado atuou comoPromotor de Justiça do Estado de São Paulo no período de 1962 a 1989.
Dentre seus títulos acadêmicos, destacamos o de Mestre em Direito
Ambiental pela Universidade de Estrasburgo (França, 1978), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2006), Doutor honoris causa pela Universidade Estadual Paulista
(1996) e o Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França, 2007).Além de ter sido membro do Ministério Público, lecionou na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
(1980-2004) e ensina, atualmente, na Universidade Metodista de Piracicaba (1976-1983/2001-atual).
Em sua produtiva carreira, publicou 129 artigos em periódicos especializados, 57 capítulos de livros e sete livros, dentre os
quais a obra que consolidou o Direito Ambiental no Brasil,intitulada Direito Ambiental Brasileiro. A produção encontra-se na 20ª edição. Proferiu mais de 700 palestras em eventos nacionais e internacionais, tendo sido convidado a prefaciar 38 obras.
Paulo Affonso Leme Machado recebeu o prêmio internacional ‘Elizabeth Haub’ de Direito Ambiental, concedido pela Universidade de Bruxelas (Bélgica, 1986), e foi agraciado com a medalha e o título de Cavaleiroda Ordem Nacional da Legião de Honra,
conferidos pelo governo francês (2011).

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Direito Ambiental: Efetividade e outros Desafios

Nacionalmente, recebeu o Prêmio Dom Bosco de Direito
Ambiental, outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (1996)
e o XVIII Prêmio Vasconcelos Sobrinho, concedido pelo governo do
Estado de Pernambuco (2007). No ano de 2009, o Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
auferiu-lhe a medalha de Mérito Ambiental.
Foi procurador da Secretaria Nacional do Meio Ambiente
quando de sua criação (1981), atuou na redação da Lei nº 6.938/81
(Lei de Política Nacional do Meio Ambiente), participando também da Assembleia Constituinte de 1988. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) –...
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