desoneração

Desoneração Folha

OBJETIVO e DEFINIÇÃO
• Estimulo a contratação de empregados CLT;
• Redução Carga Tributária das empresas
Exportadoras;
• Evitar “terceirização” das produções industriais; • Setor TI = Diminuição das “PJ’s”

• Fôlego Financeiro – Redução dos Encargos

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Qual a Alíquota ?
SEGUIMENTO

Até 2012

2013 e 2014

TI – TIC – HOTEIS

2,50%

2,00%

INDÚSTRIAS

1,50%

1,00%

VAREJO

-

1,00%

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Qual a Alíquota ?

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A empresa que é do Simples?
• Empresas enquadradas no Simples Nacional (LC 123/2006) estão desincumbidas • Solução Consulta Nº70 RFB

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Cálculo
• EXCLUSIVAMENTE

• PARCIALMENTE (Mista)

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Cálculo – Base
• CALCULO CPRB – Contribuição Previdenciária s/Receita Bruta

( + ) Receita Bruta Operacional
( - ) Vendas Canceladas e Devoluções
( - ) Descontos Incondicionais
( - ) Receitas de Exportações
( - ) IPI e ICMS ST sobre Vendas

= BASE CALCULO da CPRB

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Cálculo – é simples
• Aplicar o percentual sobre o valor da BASE DE CALCULO CPRB –
Contribuição Previdenciária s/Receita Bruta
• Recolher as demais Contribuições não desoneradas e as retenções efetuadas em GPS – Guia Previdência Social

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Cálculo – EXCLUSIVAMENTE
Variável de Cálculo

R$

( + ) Receita Bruta de Vendas

R$ 880.000,00

( - ) Vendas Canceladas

(R$ 80.000,00)

= Base de Cálculo da CPRB

R$ 800.000,00

x 1,00%

R$ 8.000,00

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Cálculo – EXCLUSIVAMENTE
COMPARATIVO DA DESONERAÇÃO

Variável de Cálculo
( + ) Folha de Salários
( + ) Folha de Pro-Labore
( + ) Folha de Autônomos
= Base de Cálculo do INSS x 20,00%
Diferença CPP x CPRB

R$
R$ 20.000,00
R$ 1.400,00
R$ 2.000,00
R$ 23.400,00
R$ 4.680,00
R$8.000,00 – R$4.480,00 =
R$3.520,00

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Cálculo – EXCLUSIVAMENTE
Ponto de Equilíbrio
%INSS Folha x Faturamento