Deficientes mercado de trabalho

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  • Publicado : 4 de outubro de 2012
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PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO



RESUMO

O objetivo deste artigo foi identificar as dificuldades e os desafios enfrentados pelos Portadores de Necessidades Especiais na inclusão do mercado de trabalho. Foi realizado um estudo exploratório-descritivo, com abordagem e visita a Instituição ADEZO - Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência da Zona Oeste.Dentro dos resultados obtidos percebemos que a inclusão dessas pessoas encontra-se de fácil acesso ao mercado de trabalho, porém, concluímos que no atual momento existem muitas vagas ociosas à espera desses profissionais especiais, mas por outro lado não se tem uma estrutura básica de qualificação, nem divulgação que leve a esses Portadores de Necessidades Especiais ao preenchimento dessas vagas.Palavra-chave: Inclusão, deficiente, mercado de trabalho.






1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste artigo é identificar as dificuldades enfrentadas pelos Portadores de Necessidades Especiais, diante das exigências contemporâneas do mercado de trabalho.
Foi feita uma pesquisa exploratória e qualitativa empregando o método do estudo de caso. O instrumento utilizado foi um roteiro de entrevistaque indagava a respeito das ações da ADEZO - Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência da Zona Oeste, para enfrentar os desafios de colocar o Portador de Necessidade Especial no mercado de trabalho.
A seção subseqüente apresentará uma breve revisão bibliográfica. Serão apresentadas as definições de Portador de Necessidade Especial e de mercado de trabalho. Em seguida serão apresentados osresultados obtidos com o trabalho de campo e, por fim, será empreendida uma análise destes resultados.




















2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Metodologia

Realizamos um estudo exploratório descritivo com abordagem qualitativa. Para coleta de dados, realizamos no dia 12 de Novembro 2011 uma visita à instituição ADEZO tendo como ponto chave, a entrevista composta porquestionário e argumentos com intuito de buscar esclarecimentos sobre a inclusão de Portadores de Necessidades Especiais no mercado de trabalho.

2.2 Revisão Bibliográfica

Godoy (2000) Ao escrever seu estudo sobre "Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência". Cita as leis federais nº 7853/89, nº 8112/90 art. 5º, 8213/91 art. 93, falando sobre as garantias e dos direitos, discriminações e cotas.A empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5%(cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas. O percentual a ser aplicado é sempre de acordo com o número total de empregados das empresas, dessa forma:
I – até 200 empregados 2% / II – de 201 a 500 – 3% / III – de 501 a 1000 – 4% /IV – de 1001 em diante – 5%. O artigo 93 da Lei Federal n.º 8.213/91, prevê que a dispensa só pode ocorrer, nos contratos a prazo indeterminado, quando outro empregado portador de deficiência for contratado no lugar do dispensado. Logo, se tal substituição não ocorrer, cabe até a reintegração do empregado com os consectários legais. O portador tem, assim, uma estabilidade por prazo indeterminado.a quota de reserva de empregos não se destina a qualquer deficiente, mas àqueles que estejam habilitados ou reabilitados, ou seja, que tenham condições efetivas de exercer determinados cargos. É preciso, então, que apresentem nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso e reingresso no mercado de trabalho e participação na vida comunitária.

Da Costa & Corrêa (2009); NaCartilha de Inclusão sobre "Educação Profissional" e " Direito do Trabalho". Cita a lei federal nº 9394/96 art. 59, (IV) decreto 3298/99 art. 28, que assegura o portador de deficiência a educação especial para o trabalho, tanto em instituição pública quanto privada, que lhe proporcione efetiva integração na vida em sociedade. Nesse caso, as instituições são obrigadas a oferecer cursos de formação...
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