Defesa consumidor

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FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES

O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR

Cuiabá-MT 2009

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WANDERSON GONÇALVES

O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR

Monografia apresentada à FundaçãoEscola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos.

Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira

Cuiabá-MT 2009

3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR

Monografiaapresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos.

Aprovada pelos membros com menção ________ (_______________________________________).

________________________________________Orientador: Prof. Mestra Dinara de Arruda Oliveira FESMP-MT

__________________________________________ Diretor Geral: Prof. Dr. José Antônio Borges Pereira FESMP-MT

Data de aprovação ____/____/____

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À minha família, em especial, à minha esposa Micaelle, aos meus filhos Matheus, Ana Caroline e Ana Júlia e à minha mãe Maria Helena, com gratidão pelo amor, carinho e apoio recebidos.

5AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, ao Espírito Santo e ao Senhor Jesus Cristo, pela força que têm proporcionado à minha pessoa, impulsionando-me a superar as dificuldades dessa vida, faltando palavras para mensurar o quanto tem sido importante a fé que neles confiei; Um agradecimento sincero aos professores, pelos ensinamentos transmitidos, em especial, à minha orientadora MestreDinara de Arruda Oliveira e à Ivone Adorno pelos primeiros ensinos na área do direito do consumidor; À minha família, em especial, ao apoio moral, compreensão e contribuição de minha amada esposa Micaelle Bueno Gonçalves, que não mediu esforços em animar-me à consecução deste trabalho monográfico; Aos meus filhos, Matheus, Ana Caroline (Carol) e Ana Júlia, à minha mãe, Maria Helena e ao queridoOnésio, aos meus sobrinhos, Muriel e Murilo, aos meus irmãos, Alessandra, Marcela, Welligton e Jonathan e aos meus sogros Amir e Elidia e à Chandinha por compartilharem de minha caminhada nesta terra e de cada vitória por mim alcançada; Agradecimentos aos meus amigos Antonio Luis e Cândida, Rinaldo Segundo, Gedália, Marlon Cardoso, Nizam Kassem, Marcelo e Aretusa Zaccarini, Patrícia Viccari, SirleneGimenez, Márcia Coutinho, Roger e ao João Aragão pela contribuição que, de alguma forma, vêm contribuindo para meu crescimento pessoal e profissional; Ao apoio recebido pelo Dr. Luís Aparecido Bertollucci Júnior, Juiz de Direito Titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca desta Capital, por depositar confiança em ser membro de sua assessoria jurídica, local ondetêm sido proveitoso o conhecimento adquirido nesta Pós-Graduação; Ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pelo incentivo na qualificação de seus servidores e à Escola Fundação Superior do Ministério Público de Mato Grosso, pela oportunidade de cursar a especialização em Direitos Difusos e Coletivos e aos seus funcionários pelo atendimento cordial durante todo o curso. Só tenho a agradecer! 6

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas o dia em que encontrares em conflito o Direito com a Justiça, luta pela Justiça”. Eduardo Couture

7 GONÇALVES, Wanderson. Ônus da Prova na Tutela Coletiva do Consumidor. 2009. 60 folhas. Monografia (Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.

RESUMO Esta monografia tem por...
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