Defesa consumidor

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES

O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR

Cuiabá-MT 2009

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WANDERSON GONÇALVES

O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR

Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos.

Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira

Cuiabá-MT 2009

3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR

Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos.

Aprovada pelos membros com menção ________ (_______________________________________).

________________________________________ Orientador: Prof. Mestra Dinara de Arruda Oliveira FESMP-MT

__________________________________________ Diretor Geral: Prof. Dr. José Antônio Borges Pereira FESMP-MT

Data de aprovação ____/____/____

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À minha família, em especial, à minha esposa Micaelle, aos meus filhos Matheus, Ana Caroline e Ana Júlia e à minha mãe Maria Helena, com gratidão pelo amor, carinho e apoio recebidos.

5 AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, ao Espírito Santo e ao Senhor Jesus Cristo, pela força que têm proporcionado à minha pessoa, impulsionando-me a superar as dificuldades dessa vida, faltando palavras para mensurar o quanto tem sido importante a fé que neles confiei; Um agradecimento sincero aos professores, pelos ensinamentos transmitidos, em especial, à minha orientadora Mestre