Das provas

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  • Publicado : 7 de junho de 2011
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DAS PROVAS

INTRODUÇÃO
O trabalho aqui proposto pretende abordar de maneira simples e didática os aspectos que caracterizam entre as diversas modalidades de meios provas instituídas pelo nosso Código Processual Civil, as disposições gerais e o depoimento pessoal.
O estudo da prova reveste-se da maior importância; todos processualistas colocam-na em lugar de grande destaque.Alguns exageram-lhe na importância; nenhum, portanto, lhe nega o merecido valor.
A prova "é a alma do processo"; e o direito à prova, tem sido classificado como um dos direitos da personalidade e certamente está incluído no originário direito de defesa. Provar significa demonstrar, demodo que não seja suscetível de refutação, a verdade do fato argüido. No sentido jurídico a palavra denomina a demonstração que se faz, pelos meios legais. Assim a prova seria um conjunto de atos praticados pelas partes, por terceiros e até pelo juiz para averiguar a verdade e formar a convicção do magistrado. Neste sentido, as partes, através de documentos, de testemunhas, declarações, vistorias,perícias, inspeção judicial, podem demonstrar a existência de certos fatos passados, tornando-se presentes, a fim de que o juiz possa formar o seu convencimento.

Além dos exemplos de meios de prova elencados pelo Código de Processo Civil, são admitidos também todos os meios de prova lícitos e moralmente legítimos, mesmo que não descritos no Código.
O magistrado deve julgarsegundo os fatos e provas constantes dos autos, devendo, para tanto, respeitar as regras legais, podendo utilizar as máximas de experiência. Nestes termos, estão sujeitos à prova os fatos controvertidos, relevantes e pertinentes, já que sobre fatos incontroversos, irrelevantes, impertinentes, notórios e submetidos a presunção legal, em regra, desnecessário se faz a produção de provas.
Quanto aosmeios de prova, o artigo 332 do Código de Processo Civil expõe:
“Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, são hábeis para
provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa”.

Como se extrai da leitura do dispositivo, o legislador não apresentou um roltaxativo dos meios de prova, mas sim exemplificativo, sendo que, no presente artigo, abordaremos o depoimento pessoal.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A definição a ser dada para prova está ligada diretamente à verdade sobre fatos - ou afirmações sobre fatos, para alguns. O conceito jurídico de prova deve ser analisado sob duas formas: uma subjetiva e outra objetiva, que reúnam conjuntamente, e nãoisoladamente, forma, meio, atividade e resultado.
Considerando que o juiz não pode julgar com base em apenas, alegações e analisando o contexto, surgem então as Provas Judiciais, que têm como função precípua o norteamento do juiz, para que seu julgamento seja o mais justo possível. A prova tem um elemento objetivo, que são os próprios fatos, e o elemento subjetivo, que é a convicção que écolocada no espírito do juiz alegando que tal fato seja ou não verdade.
A prova tem como objeto os fatos da causa, sendo que estes fatos englobam processualmente todos os acontecimentos que tiveram ligação com o ocorrido, como por exemplo coisas, pessoas, documentos etc. Utilizando os fatos, chega-se a finalidade da prova que é usa-los para comprovar a veracidade dos fatos alegados, formandoassim aquele espírito de convicção quanto a existência do fato. A prova pode ser destinada ao juiz, diretamente, ou às partes, indiretamente.
A classificação das provas, hoje tem apenas valor histórico, não existem doutrinadores que unificaram os critérios de classificação. Apesar disto alguns doutrinadores classificam as provas quanto ao sujeito em: pessoal e real; quanto ao objeto em:...
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