Da monarquia absoluta ao iluminismo

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Matéria: História do Direito
Professor: Dario Andrade
Aluno: Francisco das Chagas Nóbrega da Silva
Matricula: 111726 Semestre: 10º
Fonte de pesquisa: História do Direito, Geral e Brasil, Flávia Lages Castro
Trabalho: Fichamento
Assunto: Da Monarquia Absoluta ao Iluminismo e As Revoluções - Estados Unidos e França no século XVIII.








DA MONARQUIA ABSOLUTA AO ILUMINISMO- Foi um longo processo histórico,... marcado pelo capitalismo comercial (política mercantilista), sistema colonial e Absolutismo monárquico, com as suas origens na Idade Média;

- Renascer do comércio, monetarismo e busca por centralização política;

- Aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional.

-Suprimento de necessidades de formação de um Estado. Para exercer o poder: força de coerção, ... exército próprio e permanente; ... meios econômicos (tributos), ... centralização da Justiça e racionalizar a burocracia. (pag.199).

- Renascimento do direito romano, ... surgimento das Universidades e... de juristas com formação em direito romano.

- Direito romano era a mais poderosa armaintelectual disponível para seu programa característico de integração territorial e centralismo administrativo.

A França de Luix XIV.

- Por mais de meio século (1661 a 1715) ... exemplo de centralização de poder, mas não de prosperidade do país. (pag. 200).

- Tamanha centralização era justificativa por teorias que buscavam explicar o Absolutismo ... e da necessidade do Estado:

-Nicolau Maquiavel, ... sua obra “O Príncipe”, ensinando o governante a conquistar e a manter o poder.

- Thomas Hobbes: ... justificando o poder nas mãos de um só. No seu livro “Leviatã”, argumenta o surgimento do Estado os homens ... estavam em permanente estado de guerra... chamou de Estado de natureza. Para evitar a destruição total, para sobreviver, os homens teriam feito um pacto desobrevivência... poder do rei como resultado desse pacto. (pag. 201).

- A teoria mais utilizada pelos monarcas absolutistas ... para justificar tamanho poder foi dada pelo Bispo Jacques Bossuet, ... a autoridade do rei é sagrada, pois emana de Deus.

– Governou sozinho, dissolveu o Conselho de Estado; ... descontentamento dos nobres ... formando uma corte (6 mil pessoas noPalácio de Versailles). (pag. 202).

- Organização social baseada na distinção social:
desigualdade tão aparente quanto possível e até mesmos os tecidos, eram destinados a determinadas ordens.

- Todos os tribunais ao do rei; centralização da justiça;

- Prisões efetuadas por ordem do rei ... e solturas (ordens régias), ... como não havia prazo determinado, prisioneiros poderiam ficar presospor um longo período.(pag. 204).

Iluminismo e Criticas ao Estado Absolutista

- A intelectualidade da Europa reagiu ao Absolutismo Monárquico.... Esta reação teve o nome de Iluminismo ou Época das Luzes.

- Movimento intelectual que tinha por característica uma confiança absoluta no progresso e na razão que desafiou em seu século a autoridade e incentivou o livre pensamento como meio dealcançar o objetivo principal dos iluministas, a felicidade humana.

- Avanços científicos e tecnológicos. Astronomia. Física. Química. Botânica, a geologia, a cartografia .... (pag. 205).

- Herdeiros do Renascimento e da Revolução Científica do século XVII.
Política: iluministas propunham uma cidadania centrada na liberdade e na defesa burguesa da propriedade, Antiguidade Clássica, ... -vida social entendida como uma sociedade ... associação voluntária de homens livres, que regulam, segundo sua própria razão, e em função do próprio interesse, o seu convívio.

- Igualdade só realizada quando reconhecida como direito positivo por um corpo de leis e pela força do Estado. Leis feitas pelos cidadãos ou seus representantes, pois só através da vontade do povo, como fundamento da...
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