Da eficacia da pena de liberdade x sistema penitenciario brasileiro

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRO-REITORIA ACADÊMICA Curso de Bacharel em Direito

Afrânio Silva Magalhães

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

VS
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Belo Horizonte 2012

Afrânio Silva Magalhães

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

VS
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em Bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1.

Área de Concentração: Direito Penal Orientadora: Michele Cristie Pereira Mestre em Direito Empresarial

Belo Horizonte 2012

Magalhães, Afranio Silva M188e Da eficácia da pena privativa de liberdade vs Sistema Penitenciário Brasileiro. / Afranio Silva, Magalhães, 2012. 56f Orientadora: Michele Cristie Pereira Monografia apresentada ao curso de Direito - Universidade Salgado de Oliveira, 2012. Bibliografia: f. 55 1. Eficácia. 2. Pena Privativa de Liberdade. 3. Deficiências Estruturas. 4. Estabelecimentos Penais. 5. Direitos Fundamentais – Apenado. 6. Sistema Penitenciário Brasileiro. I. Pereira, Michele Cristie. II. Título. CDD: 341.5 Bibliotecária: Nalva Vidal dos Santos: CRB/6/1780

Afrânio Silva Magalhães

DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

VS
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Monografia apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina de orientação metodológica do trabalho de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira, 9º período, N1.

APROVADA em _________________, ___ de __________________ de 2012

BANCA EXAMINADORA

__________________________ EXAMINADOR 1, UNIVERSO

__________________________ EXAMINADOR 2, UNIVERSO

__________________________ EXAMINADOR 3, UNIVERSO

_____________________________________________________________________ MICHELE CRISTIE PEREIRA– MESTRE EM DIREITO EMPRESARIAL UNIVERSO (ORIENTADORA)