Monografia direito penal

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL-FIBRA
CURSO DE DIREITO

PENAS ALTERNATIVAS

Orientador: Kátia
Orientado:

ANÁPOLIS
MAIO/2010

PENAS ALTERNATIVAS

Projeto apresentado como requisito para a segunda avaliação da disciplina Trabalho de
Conclusão de Curso de Direito ministrado pela Prof.ª Kátia

GOIÁS
MAIO/2010

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO......................................................................................................... | 4 | 2-PROBLEMA.............................................................................................................. | 5 | 3-JUSTIFICATIVA...................................................................................................... | 6 | 4-OBJETIVOS.............................................................................................................. | 7 | 5-HIPÓTESES.............................................................................................................. | 8/10 | 6-METODOLOGIA...................................................................................................... | 11 | 7-REFERENCIAL TEÓRICO...................................................................................... | 12 | 8-CRONOGRAMA....................................................................................................... | 13 | 9-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... | 14 |

1-INTRODUÇÃO

O presente pré-projeto de trabalho de conclusão de curso trata de um tema em evidência no âmbito penal, pois o assunto que se trata no trabalho tem como escopo principal, o estudo sobre a superlotação no sistema prisional, com a Lei nº 9.714/98, que promoveu alterações significativas no Código penal Brasileiro.

Através deste estudo procuraremos demonstrar a eficácia da aplicação da pena alternativa.

Sendo desenvolvida de modo claro e preciso, para que assim, todos os interessados e não somente os