curioso

aeho é curioso a forma pela MÉTODO: Empírico-Indutivo ou Indutivo-Experimental (darwinismo social; perspectiva das ciências naturais). Empirismo: doutrina ou atitude que admite, quanto à origem do conhecimento, que este provenha unicamente da experiência, seja negando a existência de princípios puramente racionais, seja negando que tais princípios, existentes, embora possam, independentemente da experiência, levar ao conhecimento da verdade. Indução: Raciocínio do particular para o Geral. Darwinismo Social: corrente teórica que aplica alguns princípios básicos da idéia darwinista de evolução (como as de seleção natural, luta pela existência, e sobrevivência do mais apto) ao estudo e interpretação da vida humana em sociedade.

SANÇÃO PENAL: Prevenção Especial Negativa. FOCO: criminoso.

3. TERZA SCUOLA ITALIANA (GIOVAN BATTISTA IMPALLOMENI – MANUEL CARNEVALE – BERNARDINO ALIMENA)

1. Posição intermediária entre as escolas Liberal Clássica e Positiva — A imputabilidade resulta da intimidabilidade (IMPALLOMENI). A imputabilidade resulta da dirigibilidade dos atos do homem, e a sociedade não tem o direito de punir, mas somente o de defender-se nos 2. Responsabilidade Moral fundamentada no Determinismo Psicológico — diferente da Escola Liberal Clássica, aqui, a responsabilidade moral do indivíduo não se baseia no livre-arbítrio, mas no determinismo psicológico.

3. Determinismo Psicológico — motivos compelem o homem a agir, não há determinismo antropológico.

4. Diferenciação entre Imputáveis (Pena: Aflitiva, Vindicativa, Defesa Social) e Inimputáveis (Medida de Segurança).

PENA: para os imputáveis — tem caráter Aflitivo, Vindicativo e tem por finalidade a Defesa Social — e Medida de Segurança para os inimputáveis.

4. MODERNA ALEMÃ (FRANZ VON LISZT)

IDÉIAS 1. Introdução do conceito de crime como fato típico, ilícito e culpável.

2. Perspectiva Teleológica4 — o Direito Penal em sua construção/aplicação deve observar seus fins/finalidades/objetivos.